Título: Governo adia déficit zero por dois anos
Autor: Fernandes, Adriana ; Graner, Fabio
Fonte: O Estado de São Paulo, 11/08/2010, Economia, p. B6

Ministério da Fazenda adia pela segunda vez o déficit nominal zero, desta vez para 2014

Ao mesmo tempo em que adotou ontem um discurso ufanista para a política fiscal e toda a economia brasileira, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, adiou por mais dois anos a previsão do tão alardeado déficit nominal zero para as contas do setor público.

Um dos principais indicadores da saúde fiscal das contas de um país, o resultado nominal zero deverá ser uma realidade no Brasil somente em 2014, já quase no fim do mandato do próximo presidente da República.

O déficit nominal zero será alcançado quando as receitas arrecadadas pela União, Estados, municípios e empresas estatais forem suficientes para pagar todas as despesas e os encargos de juros da dívida do setor público.

Palocci e Dilma. O tema virou polêmica no início do governo Lula, em 2005, quando o então ministro da Fazenda, Antonio Palocci, encampou um plano com metas para zerar o déficit nominal. Na época, a ministra da Casa Civil e hoje candidata à Presidência, Dilma Rousseff, classificou o plano de Palocci de "rudimentar", criando um mal-estar no governo que exigiu uma intervenção do presidente Lula.

Depois de Palocci (hoje um dos principais assessores de campanha de Dilma), Mantega chegou a prever que o déficit nominal zero poderia ser obtido entre 2009 e 2010. Mais tarde, o Ministério da Fazenda refez as contas e projetou para 2012.

Na nova edição boletim "Economia Brasileira em Perspectiva", divulgado ontem pelo Ministério da Fazenda, a previsão foi novamente revista para 2014, considerando o cumprimento da meta de 3,3% do PIB de superávit primário das contas do setor público.

A área técnica da Fazenda explicou que a projeção anterior de resultado nominal zero já em 2012 considerava uma despesa menor de juros, pois ainda não havia incorporado as recentes elevações da taxa básica de juros (Selic).

O documento destacou o que classificou de "recuperação histórica" da poupança do setor público. O indicador - que não era divulgado há muito tempo pelo governo e leva em conta, além do resultado primário, a despesa com juros, os investimentos públicos e transferências do governo - deverá fechar o ano positivo em 0,7% do PIB, a maior taxa desde a década de 80. A divulgação desse número é uma resposta aos críticos que dizem que o governo não poupa o suficiente, prejudicando a sustentabilidade da economia.

Investimentos. Recheado de referências sobre a melhora em relação ao governo anterior, o boletim destaca também a trajetória de alta dos investimentos públicos, que estão batendo recordes desde 1994, quando teve início o Real.

A Fazenda projeta um investimento total das três esferas de governo de 5% do PIB neste ano, o "melhor resultado desde 1994". Para embasar o discurso de sustentabilidade fiscal, o documento mostra dados que indicam que pela primeira vez, os investimentos superaram em 2010 os gastos com custeio. / COLABOROU EDUARDO RODRIGUES

Projeções

3,3% do PIB é a meta de superávit primário das contas do setor público para 2014

5% do PIB é a projeção do investimento das três esferas de governo neste ano