Título: Países querem 'saber mais' do BNDES
Autor: Chade, Jamil ; Fernandes, Adriana
Fonte: O Estado de São Paulo, 13/08/2010, Economia, p. B1

Nações que pedem investigação na OMC querem dimensionar peso do banco no País e se sua atuação está de acordo com as normas internacionais

A avaliação dos financiamentos do BNDES pela Organização Mundial do Comércio (OMC) não significa que uma disputa comercial esteja sendo aberta contra o Brasil por conta do banco. Mas os governos estrangeiros já indicaram que vão aproveitar a ocasião para "saber mais" sobre o peso do BNDES no desempenho do País no exterior.

No governo, há até quem avalie que a apresentação dos dados vem em um momento favorável. Isso porque a crise mundial exigiu de vários governos ações concretas de apoio às suas indústrias, em muitos casos contrárias as regras da OMC.

Portanto, a percepção é de que poucos teriam coragem de atacar a política brasileira, tendo cometido os mesmos "crimes" em ambiente doméstico no período de maior dificuldade econômica de seus mercados.

Já as atuações dos Estados Unidos e da Europa mostram que o raciocínio do Brasil pode enfrentar problemas. Tanto Washington como Bruxelas abriram disputas legais contra a política industrial chinesa. E ganharam.

A princípio, nada ocorre após a revisão das políticas de apoio industrial do Brasil. Isso porque a OMC considera todo o processo como um exercício de transparência. Mas o problema é que é partir desse exercício os governos coletarão dados para eventuais questionamentos bilaterais. E poderão, até, fazer abertura de disputas, aproveitando a reunião de informações.

Para muitos parceiros comerciais do Brasil a atuação do BNDES é o que está por trás de muitos dos avanços do País no cenário internacional.

O que governos querem saber agora com o maior número de detalhes é se esse apoio está ou não de acordo com as normas internacionais e se não criam distorções que favorecem o Brasil comercialmente.

Dados oficiais apontam que, entre 2003 e 2007, o BNDES chamou a atenção porque triplicou de tamanho. No auge da crise econômica mundial, o banco brasileiro de fomento foi uma das poucas instituições ainda convocadas pela OMC para ajudar a pensar formas de garantir que o crédito para a exportação continuaria. O convite mostrou o novo peso do banco no cenário internacional.

Fato conhecido. No governo brasileiro, não são poucos os que sabem que vários dos programas do BNDES poderiam ser alvo de questionamentos, já que favorecem a indústria nacional, criam condições de competitividade melhor para as empresas brasileiras e ainda financiam projetos com juros abaixo do mercado.

Não por acaso, o documento que o Brasil vai apresentar nas próximas semanas foi cuidadosamente elaborado, em um trabalho que envolveu vários ministérios. A justificativa é de que, em outras áreas como agricultura, americanos e europeus também escondem dados sobre os subsídios bilionários, evitam dar informações e até classificam o volume entregue a cada agricultor como segredo de Estado.

Em Brasília, portanto, a percepção é de que o governo deve adotar a mesma postura, agora na área industrial.