Título: Poder na Latam será dividido, diz Bologna, da TAM
Autor: Grinbaum, Ricardo
Fonte: O Estado de São Paulo, 16/08/2010, Economia, p. B11

Executivo nega que empresa tenha sido comprada pela LAN, e garante que brasileiros terão as mesmas condições que chilenos na companhia

A nova companhia resultante da união entre a TAM e a LAN, a Latam, será controlada em igualdade de condições pelas famílias Amaro, da companhia brasileira, e Cueto, da empresa chilena, segundo Marco Antonio Bologna, presidente da holding que reúne os investimentos do grupo TAM. Bologna apresenta esse argumento para rebater a afirmação de que a TAM teria sido comprada pela LAN.

A discussão tem como pano de fundo os limites da legislação brasileira. Hoje, investidores estrangeiros só podem ser donos de, no máximo, 20% das ações com direito a voto de uma companhia aérea. Um projeto de lei que tramita no Congresso prevê um aumento da participação dos estrangeiros para até 49% do capital votante.

O acordo anunciado na sexta-feira prevê uma fusão da TAM com a LAN, com troca de ações entre as companhias. O limite legal brasileiro não seria ultrapassado nas operações da TAM no Brasil. Mas a companhia passaria a fazer parte de uma holding, a Latam, sediada no Chile.

Quando for concluída a fusão, os atuais acionistas da LAN (incluindo a família Cueto e os minoritários) terão 70,67% do capital total da Latam. Já os acionistas da TAM (incluindo os Amaro e os minoritários) terão 29,33% do capital total da Latam. Esses números sustentam a tese que os chilenos seriam majoritários na nova empresa. Bologna argumenta, porém, que a distribuição de poderes no bloco de acionistas que vai controlar a Latam será diferente da composição acionária geral da companhia.

Os Cueto devem ter cerca de 24% do capital total da Latam, enquanto os Amaro terão aproximadamente 14%. Eles se unirão no bloco de controle, que tem poder para nomear os gestores e definir as diretrizes da empresa. Cada família terá direito a indicar dois representantes para o conselho de administração. Outros cinco membros do conselho serão nomeados em assembleia geral de acionistas. A lei chilena prevê que grupos com mais de 10% de ações indiquem representantes para o conselho.

O resultado, segundo Bologna, é que as duas famílias dividirão o poder. Uma cláusula do acordo prevê que as principais decisões sejam tomadas por consenso entre os Amaro e os Cueto. "É impossível tomar alguma decisão importante à revelia da família Amaro", afirmou Bologna. Embora a Latam tenha direito a vetos na TAM no Brasil, a gestão continuará nas mãos dos atuais administradores.

André Esteves, sócio do banco BTG Pactual (que assessorou a TAM nas negociações) e membro do conselho de administração da TAM, usa um argumento parecido.

"O controle da Latam será compartilhado meio a meio entre as duas famílias", disse. "E a operação foi exemplar no tratamento dos acionistas minoritários", concluiu Esteves, referindo-se ao fato de que a oferta pelas ações dos minoritários da TAM foi igual à recebida pela família Amaro, com um prêmio de 40% sobre o valor na bolsa.

Transição. O acordo deve levar de seis a nove meses para ser concluído, se não houver nenhum problema legal ou técnico. Um comitê de transição deverá preparar a união das empresas. O comitê terá a participação de 30 pessoas e a assessoria da consultoria Bain & Company, pela TAM, e da McKinsey, pela LAN.

A lógica do negócio, segundo Bologna, é se antecipar à tendência de liberalização e concentração de mercado. "É melhor ter uma transnacional sul-americana do que esperar a chegada dos americanos ou europeus", disse. "Vão sobrar de 10 a 12 grandes grupos em todo o mundo."

Avaliada em US$ 12,26 bilhões, a Latam será a maior companhia aérea privada do mundo, em valor de mercado. Quando se leva em conta estatais, ela fica em terceiro lugar, atrás da Air China e da Singapore Airlines.

Para os executivos envolvidos na negociação, há um grande potencial de crescimento na conexão de linhas, partindo da América do Sul para os EUA ou Europa. A nova companhia terá uma receita de US$ 8,4 bilhões por ano.

Negociações. Os acionistas da TAM e da LAN se aproximaram em 1998, quando as duas companhias, junto com a TACA, de El Salvador, fizeram a primeira encomenda de aviões da Airbus na América Latina.

Desde então, os controladores da TAM e da LAN conversaram várias vezes sobre algum tipo de associação. O acordo ficou mais fácil depois que um dos principais acionistas da LAN, Sebastian Piñera, foi eleito presidente do Chile e teve de vender suas ações. "Ficou mais fácil negociar com uma família do que com duas", disse Bologna.

Decisões por consenso

MARCO ANTONIO BOLOGNA PRESIDENTE DA HOLDING TAM "É impossível tomar alguma decisão importante (na Latam) à revelia da família Amaro"

"É melhor ter uma transnacional sul-americana do que esperar a chegada dos americanos ou europeus"

ANDRÉ ESTEVES SÓCIO DO BANCO BTG PACTUAL "O controle da Latam será compartilhado meio a meio entre as duas famílias"

PONTOS-CHAVE

O acordo A TAM e a LAN anunciaram um acordo de fusão para criar a Latam, uma gigante, com receita combinada de U$ 8,4 bilhões, operação em 23 países e mais de 40 mil funcionários

Perdas e ganhos US$ 117,7 milhões foi o prejuízo da TAM no primeiro semestre deste ano, um dos maiores entre as aéreas; a LAN lucrou US$ 69 milhões

Direito de veto Os chilenos pagaram prêmio de 40% pelas ações e ganharam poder. Com apenas 20% do capital com direito a voto da TAM, a LAN terá direito de veto nas decisões mais importantes