Título: União não investe todo o valor empenhado
Autor: Moreira , Gabriela
Fonte: O Estado de São Paulo, 21/08/2010, Vida, p. A25

Apesar de o governo federal ter elevado a previsão orçamentária para a área de saneamento básico nos últimos anos, os recursos efetivamente desembolsados estão longe do prometido. Em 2009, por exemplo, houve o compromisso (valor empenhado) de investir R$ 10,314 bilhões, porém foram desembolsados R$ 6,699 bilhões (65% do total).

Estudo da Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base (Abdib) mostra que o setor precisa de investimentos de R$ 13,5 bilhões ao ano, por 20 anos seguidos, para garantir a universalização do saneamento básico, incluindo tratamento de esgoto. Segundo a Abdib, de 2003 para cá, a média de investimentos no setor foi de R$ 4,7 bilhões por ano.

Para o Ministério das Cidades, há descompasso entre o que é empenhado e o que é pago pelo governo porque os recursos normalmente são liberados conforme o ritmo de execução da obra. Mas, em algumas situações, os compromissos assumidos pelo governo podem ser cancelados.

Falta prioridade. Na avaliação do professor da área de saneamento básico da Universidade de Brasília (UnB) Oscar Cordeiro Netto, o saneamento básico não está entre as prioridades dos governos. Em período eleitoral, por exemplo, uma obra que era de interesse de um prefeito pode não ser mais para seu sucessor. Isso acontece porque obras como construção de estradas, hospitais e escolas são mais lucrativas em termos de votos que empreendimentos de saneamento, que ficam embaixo da terra e ninguém vê, ou seja, com o tempo são esquecidas. "O setor de saneamento básico vive ao sabor do curto prazo e dos interesses políticos. Isso precisa mudar", afirmou Netto.

O professor disse ainda que, muitas vezes, existe a disponibilidade no orçamento, mas não há bons projetos para a realização da obra e, por isso, o dinheiro fica parado. Com o lançamento do Programa de Aceleração do Crescimento, Netto reconhece que houve aumento do volume de investimentos no setor nos últimos anos. A meta do governo federal era aplicar R$ 10 bilhões por ano entre 2007 e 2010.

Mesmo com o empenho maior do governo nos últimos anos, os recursos são insuficientes para atender o déficit da população brasileira, principalmente no que diz respeito a esgoto e coleta de lixo.

"Historicamente, a União, Estados e municípios não destinam os recursos necessários para se ter no País um nível satisfatório de saneamento básico", comentou o especialista em saneamento básico.