Título: Orçamento amplia folga para gastos
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Fonte: O Estado de São Paulo, 01/09/2010, Economia, p. B1

Enquanto se discute se a líder nas pesquisas de intenção de voto, a candidata petista Dilma Rousseff, deve promover um aperto nos gastos públicos ou não, a proposta de Orçamento de 2011 que seguiu ontem para o Congresso Nacional prevê um governo menos econômico.

O superávit primário (diferença entre receitas e despesas, exceto juros) projetado é de 3,22% do Produto Interno Bruto (PIB), um nível inferior aos 3,3% do PIB deste ano. Na prática, é um espaço adicional para despesas de R$ 3,1 bilhões.

Essa margem foi aberta pelo fato de a meta de resultado para as contas públicas para 2011 ter sido fixada em reais, e não em porcentual do PIB. Ela é de R$ 125,5 bilhões para o setor público como um todo, que em junho era equivalente a 3,3% do PIB.

Agora, no entanto, o PIB está maior, por isso a meta ficou proporcionalmente menor. Assim, cada vez que a economia surpreender positivamente, haverá uma margem extra para gastar.

O futuro presidente também pode ganhar alguma margem de manobra para acomodar novas despesas se for confirmada a previsão do ministro da Fazenda, Guido Mantega, de que o PIB crescerá 7% este ano e mais do que 5,5% em 2011.

As projeções de receita que constam da proposta de Orçamento consideram um crescimento de 6,5% em 2010 e de 5,5% em 2011.

Como o PIB influencia diretamente a arrecadação, é bastante provável que as receitas estejam subestimadas. Uma correção abrirá espaço para acomodar novas despesas.

Gastos extras. Os gastos extras serão incluídos numa previsão de gastos já generosa. As despesas com educação, por exemplo, sairão de R$ 20 bilhões este ano para R$ 27 bilhões em 2011. Na saúde, o volume de gastos subirá de R$ 52,7 bilhões para R$ 60,2 bilhões no ano que vem. O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), "filho" de Dilma, sairá dos atuais R$ 31,9 bilhões para R$ 43,5 bilhões.

Por outro lado, o sucessor de Luiz Inácio Lula da Silva herdará um orçamento cuja maior despesa primária, os gastos com a Previdência Social, está indefinida. O gasto com benefícios, de R$ 330,4 bilhões, foi calculado com o salário mínimo e demais aposentadorias corrigidos apenas pela inflação. Haverá, porém um aumento real para esses dois itens, a ser negociado com as centrais sindicais ainda este ano, após as eleições.

Outros itens de despesa, como os benefícios do Bolsa-Família, tampouco foram corrigidos. A área técnica optou por mandar uma previsão de gastos conservadora, despida de decisões políticas, para deixar espaço de decisão a quem estiver ocupando o Planalto em 2011.

Negociação. Todos os acertos que o futuro presidente quiser fazer no Orçamento de 2011 terão de ser negociados no Congresso Nacional, onde o projeto de lei está em análise. A expectativa do ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, é que tudo esteja aprovado até o fim de dezembro.

Ele negou que a redução do superávit primário seja uma gentileza para o futuro presidente. "Eu sei que vocês adoram superávit primário, mas essa não é uma forma de reduzir o esforço fiscal sem parecer", afirmou.

O secretário executivo do Planejamento, João Bernardo Bringel, acrescentou que R$ 3,1 bilhões são quase nada dentro de um Orçamento de mais de R$ 900 bilhões. "É pouco para amarrar a teoria que a área econômica arquitetou uma forma de gastar mais", disse Bringel.

Justificativas

PAULO BERNARDO MINISTRO DO PLANEJAMENTO "Eu sei que vocês adoram superávit primário, mas essa não é uma forma de reduzir o esforço fiscal sem parecer."

"Achamos que a projeção (de receitas, que não foi revista) estava adequada."

"Podem dar de manchete (ao anunciar o total de investimentos para o PAC no ano que vem)."

"Se no Congresso alguém propuser arredondar para R$ 540 (salário mínimo), vou dizer que é sensato."

JOÃO BERNARDO BRINGEL SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO "É uma elasticidade praticamente nula... É pouco para amarrar a teoria que a área econômica arquitetou, uma forma de gastar mais."