Título: Governo define preço médio do barril da capitalização em US$ 8,51
Autor: Andrade, Renato; Goy, Leonardo
Fonte: O Estado de São Paulo, 02/09/2010, Economia, p. B1

A União deverá destinar, pelo processo de cessão onerosa, seis campos de petróleo, no valor de US$ 42,53 bilhões, à Petrobrás

BRASÍLIA - O Estado de S.Paulo

O governo e a Petrobrás fecharam ontem a primeira etapa do processo de capitalização da estatal, com a aprovação do valor da operação de transferência de barris de petróleo que a União fará para a empresa.

Depois de duas semanas de negociação ficou acertado que a operação custará US$ 42,533 bilhões à Petrobrás, o que representa um valor médio de US$ 8,51 por barril, conforme antecipado pela repórter Kelly Lima, da Agência Estado.

O valor da chamada cessão onerosa é fundamental para que a Petrobrás estabeleça o volume total de recursos que serão captados com a emissão de novas ações. Os detalhes da oferta global de papéis da estatal serão conhecidos amanhã, quando a Petrobrás divulgará um aviso ao mercado financeiro. Mas o ministro da Fazenda, Guido Mantega, confirmou que a operação deve ser realizada até 30 de setembro.

"Essa é a maior operação dessa natureza já feita, eu acredito, no mundo", disse o ministro.

O contrato da cessão onerosa foi aprovado ontem à tarde pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) e ratificado no início da noite pelo conselho de administração da Petrobrás. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi informado da decisão pouco antes de embarcar para Foz do Iguaçu (PR). "O presidente Lula foi informado antes de embarcar e ficou muito feliz com a operação", disse Mantega.

Seis campos. Segundo o ministro, os barris que serão transferidos pela União virão de seis campos do pré-sal. O maior volume, cerca de 3,1 bilhões de barris, será extraído de Franco, na Bacia de Santos. Além dele, a Petrobrás poderá explorar os campos de Tupi Sul, Florim, Tupi Nordeste, Guará e Iara. O governo ainda deixou o campo de Peroba como uma reserva adicional, que a Petrobrás poderá usar caso não consiga extrair dos seis campos iniciais os 5 bilhões de barris previstos na operação.

A União, que detém 29,65% do capital votante da Petrobrás, usará os barris de petróleo como pagamento de sua parcela na capitalização. Mas tanto Mantega, quanto o presidente da estatal, José Sérgio Gabrielli, disseram que somente depois de divulgado o valor total da operação, na sexta-feira, será possível avaliar se os US$ 42,5 bilhões da cessão onerosa corresponderão à parcela da União na capitalização.

A Petrobrás foi autorizada por seus acionistas a aumentar seu capital em até R$ 150 milhões, o equivalente a US$ 85 bilhões. O mais provável é que o limite seja respeitado e a União utilize parte da cessão onerosa para cobrir sua parcela na operação e o restante seja usado para comprar a sobra de ações dos acionistas minoritários que não participarem do processo.

O contrato aprovado ontem também prevê índices mínimos de uso de equipamentos nacionais no processo de exploração dos campos da cessão onerosa. Para o período de exploração, a Petrobrás terá de adquirir pelo menos 37% dos equipamentos de indústrias nacionais. Na fase de desenvolvimento dos campos, o índice mínimo será de 55% e o médio de 65%. "Continuamos na trajetória dos projetos anteriores, onde há uma política de fomento à indústria nacional", disse Mantega, salientando que a medida evita o risco de desindustrialização.

Segundo Mantega, a Petrobrás terá uma taxa de retorno (TIR) com a exploração dos 5 bilhões de barris de 8,83% ao ano. O rendimento relativamente baixo foi justificado pelo ministro por causa do risco reduzido da operação. "Quanto menor o risco, menor o rendimento."