Título: Governo lança pacote de R$ 412 mi para câncer
Autor: Formenti, Ligia
Fonte: O Estado de São Paulo, 26/08/2010, Vida, p. A22

Dinheiro será utilizado para incluir novas terapias e reajustar procedimentos do SUS

/ BRASÍLIA - O Estado de S.Paulo

O Ministério da Saúde anunciou ontem a liberação de R$ 412,7 milhões para financiar um pacote de medidas na área de tratamento de câncer no País. Parte dos recursos será usada para incluir nove procedimentos nos serviços públicos. As novas terapias são destinadas para pacientes com câncer de fígado, de mama, linfoma e leucemia aguda.

Uma fatia dos recursos será reservada para ampliar o valor pago para terapias em hospitais credenciados no SUS. O aumento dos repasses é uma ferramenta essencial para ampliar a oferta de serviços nos hospitais credenciados pelo governo. Ao todo, 66 procedimentos - 20 de radioterapias e 46 de quimioterapias - terão seus valores reajustados.

"É a maior mudança registrada desde 1999", afirmou o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, ao anunciar o pacote. Além dos novos recursos, o ministério colocará em consulta pública cinco diretrizes diagnósticas e terapêuticas - conjunto de exames e remédios para tratar doenças, que passam a ser incluídos nos serviços públicos de saúde ou na rede particular conveniada com o SUS.

As propostas atualizam esquemas para tratamento de câncer no intestino, de pulmão, fígado, além do linfoma difuso de grandes células e de tumor cerebral.

As regras para internação também foram alteradas. Uma das mudanças atinge pacientes com leucemia: a partir de agora, eles serão atendidos na modalidade hospital-dia, o que possibilitará maior oferta de leitos. Isso permitirá também menos burocracia no momento da concessão da alta.

As mudanças apresentadas foram discutidas com o Instituto Nacional do Câncer, associações de profissionais da área de oncologia e a Associação Brasileira de Instituições Filantrópicas de Combate ao Câncer.

Redução. No acordo realizado foi prevista a redução dos valores pagos para 24 procedimentos quimioterápicos. Essa redução, de acordo com ministério, foi possível graças à diminuição do preço desses medicamentos no mercado brasileiro.

A aprovação dos novos valores anunciados pelo ministério vai permitir que hospitais conveniados com SUS possam ofertar esquemas mais modernos usados na quimioterapia. Entre drogas incorporadas está o Mabthera, indicado para linfoma.

O Ministério da Saúde informou que recursos serão repassados anualmente. O câncer é o segundo grupo de doenças que mais matam no Brasil, atrás somente das cardiovasculares.

Atualmente, o sistema público de saúde tem 276 serviços especializados de tratamento oncológico. Temporão afirmou que neste ano mais quatro serviços especializados devem entrar em funcionamento no País. De acordo com ministério, há pelo menos um hospital habilitado em oncologia em cada Estado do País.

Investimento R$ 1,4 bilhão foi gasto no atendimento de quimioterapia e radioterapia na rede pública em 2009

R$ 2 bilhões deverão ser aplicados nos dois atendimentos em 2011