Título: Cortaremos despesas para atingir meta
Autor:
Fonte: O Estado de São Paulo, 08/09/2010, Economia, p. B5

Adriana Fernandes, Fabio Graner

Arno Augustin, Secretário do Tesouro Nacional

Secretário afirma que governo fará a adequação necessária para atingir a meta definida para o superávit primário

Depois de acelerar os gastos no primeiro semestre, o governo agora diz que vai conter as despesas até o fim do ano para atingir a meta fiscal de 2010. Poderá ser feito, inclusive, um novo corte das despesas do Orçamento na próxima reprogramação orçamentária, prevista para 20 de setembro.

Em entrevista ao Estado, o secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, previu menor ritmo de alta nas despesas e o cumprimento da meta fiscal este ano, sem uso de abatimentos. "Faremos uma adequação necessária para atingir a meta", disse Augustin.

Leia a seguir os principais trechos da entrevista:

A venda de R$ 1,4 bilhão de dividendos ao BNDES foi interpretada pelo mercado como prejudicial à credibilidade da política fiscal.

O mercado não interpretou assim. Essa operação é normal e já tinha sido realizada. Não há nenhum motivo para avaliação negativa. Pelo contrário, mostra que as estatais têm condições de continuar tendo uma política boa de lucro.

A busca desse tipo de receita evidencia falta de controle de gastos?

De forma alguma, nós temos uma previsão de dividendos de R$ 16 bilhões este ano. É menor do que no ano passado, quando precisamos enfrentar, com a melhor equação fiscal, as condições para a melhoria da retomada econômica.

Mas o senhor havia dito que o governo não precisaria mais desse tipo de receita. O que mudou?

Em 2009, tivemos receita expressiva de depósitos judiciais (estoque de diversos anos anteriores). Este ano, teremos só os depósitos pagos no ano. O que foi dito na época é que teremos menos dividendos e depósitos judiciais.

O superávit fiscal está bem abaixo da meta. É possível cumprir a meta sem abater gastos do PAC?

Estou reafirmando o que disse com exclusividade ao Estado, em janeiro deste ano: trabalhamos com a meta cheia!

O Tesouro terá que apertar o cinto para cumprir a meta?

Claro que sim. Já estamos fazendo. E vamos aprofundar. Manteremos a atenção e adotaremos eventual redução de despesa com objetivo de atingir o primário.

A tendência, então, é de um novo corte?

Já temos um contingenciamento em curso que vai produzir efeitos mais fortes a partir de agora. À medida que o pessoal gastou mais antes, não vai poder gastar agora. O novo corte depende de uma definição dos ministérios da Fazenda, Planejamento, Casa Civil e do presidente da República. A partir de agora, nós vamos nos dedicar a isso. O que eu posso dizer é que faremos uma adequação necessária para atingir a meta. Isso pode incluir o corte ou não.

Mas os Estados também estão com dificuldades de fazer a meta.

Assim como a União, os Estados têm alguma sazonalidade do ano. É preciso considerar isso. O superávit primário deles também vai se recuperar. É provável que as estatais tenham dificuldade. E aí teremos que suprir. Essa probabilidade é grande, mas as estatais são importantes na política de investimento do governo.

Tem algum outro caminho para o Tesouro ampliar receitas, fora da normalidade econômica? O que utilizamos muito, com mais ou menos velocidade, são as receitas de dividendos. É um estoque que podemos ter mais ou menos rápido. Podemos aumentar a previsão de R$ 16 bilhões de dividendos para este ano. Não há nenhuma novidade em adequá-la, se for o caso.

A situação não é tão difícil quanto se imagina?

Vamos cumprir o objetivo de fazer o primário cheio. A situação fiscal sempre exige cuidados. Estamos atuando com tranquilidade e normalidade, sem angústia.

O Tesouro tem trabalhado como uma espécie de "clearing" dos ativos da União?

Já tivemos a capitalização do Banco do Brasil e teremos novas capitalizações, que estão sendo informadas na forma legal. Essas capitalizações que vão ocorrer poderão, agora, ser feitas com a otimização da participação da União, das empresas da União, inclusive as financeiras, e do Fundo Soberano do Brasil, para que a União não perca participação em eventuais capitalizações.

Essa política será permanente daqui para frente?

Sim. O objetivo é otimizar. Por exemplo, nós temos ações preferenciais e ordinárias ou com o FSB ou com a União. Na capitalização há regras e, para exercer o direito de preferência, o desenho acionário não é o melhor. Então, temos que eventualmente trocar. É isso que a MP 500 permite para os casos de capitalização, para que, do ponto de vista da União, haja o melhor desempenho. E também para que a ação não esteja numa estrutura que não é a melhor para se manter o controle, sobre como fazer a oferta ou para aumentar o controle.

Por que o Tesouro não pode dar publicidade aos contratos?

Há restrições da CVM para os casos que envolvem empresas com ação em mercado. O Tesouro tem obrigação de publicar no Diário Oficial. Particularmente, nesse momento, estamos em restrição. Não podemos detalhar várias operações da MP 500 porque eu teria que dizer qual operação que será feita com as nossas empresas. E isso eu não posso dizer.

O FSB vai ter uma participação ativa nesse processo?

O FSB poderá participar. Poderá ter ações. No caso do Banco do Brasil, já tem. Se vai participar nessa ou naquela capitalização, no momento, não posso falar. Se o governo transferir ações para o FSB não tem impacto fiscal, correto? Você tem razão. Se o Tesouro colocar ações no Fundo, não tem impacto, porque não seria despesa. Mas a probabilidade de fazermos isso agora é muito pequena. Em tese, a União pode fazer, mas não estamos pensando nisso no momento.

No futuro o Tesouro poderá transferir ações excedentes ao Fundo?

No futuro, poderemos. E isso não tem impacto primário. E podem ir para o FFIE (Fundo Fiscal de Investimento e Estabilização) sem impacto fiscal.

QUEM É

O secretário do Tesouro Nacional é economista formado pela Faculdade de Ciências Econômicas da Universidade Federal do Rio Grande do Sul em 1983 e mestrando em Economia pela PUC/RS. Foi secretário da Fazenda de Porto Alegre (92/98), secretário da Fazenda do Rio Grande do Sul (99/2002), secretário executivo-adjunto do Ministério da Fazenda ( 2003/2004) e presidente do Conselho de CEF (03/04), entre outros.