Título: Crédito para bens de capital tem reforço de R$ 10 bi
Autor: Graner, Fabio ; Fernandes, Adriana
Fonte: O Estado de São Paulo, 09/09/2010, Economia, p. B5

BNDES ampliou financiamento para bens de capital, produção de bens exportáveis e inovação tecnológica, com juros subsidiados pelo Tesouro Nacional Mesmo com a crise já ficando distante, o governo editou ontem mais uma medida que reforça a atuação do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Foi publicada no Diário Oficial da União a Medida Provisória 501, que ampliou em R$ 10 bilhões a linha de financiamento do BNDES para bens de capital, produção de bens exportáveis e inovação tecnológica, com juros subsidiados pelo Tesouro Nacional.

A linha de crédito que era de R$ 124 bilhões será agora de R$ 134 bilhões. A MP também prorroga de 31 de dezembro de 2010 para 31 de março de 2011 o prazo para contratação dos financiamentos com o banco estatal.

O setor de energia elétrica foi o grande beneficiado com a ampliação da linha. Todos os investimentos do setor, por exemplo, em obras de vulto como a usina hidrelétrica de Belo Monte, poderão ser financiados por essa linha do BNDES, que tem taxa de juros de 5,5% ao ano - o que representa uma taxa de juros real (descontada a inflação) próxima de zero. Até agora, apenas os investimentos na aquisição de máquinas e equipamentos, exportações e inovação tecnológica poderiam ser bancados pela linha do BNDES.

Conhecida como Programa de Sustentação dos Investimentos (PSI), a linha do BNDES foi inicialmente criada durante a crise internacional.

Com um volume inicial de R$ 44 bilhões, seu objetivo era, passado o pior momento da recessão econômica, estimular que os investimentos fossem retomados mais rapidamente. O discurso do governo é que a iniciativa favoreceu recuperação mais acelerada da economia e com menor risco de inflação.

O montante inicial, posteriormente, foi elevado em R$ 80 bilhões pela MP 487, que, sem votação, perdeu validade em 5 de setembro. Com a queda dessa MP, o governo teve de editar uma nova medida para garantir a continuidade do programa e aproveitou a oportunidade para turbinar em R$ 10 bilhões a linha de crédito.

Colchão. A demanda para ampliação do PSI veio do próprio BNDES. Com o volume maior de recursos disponíveis e prazo mais amplo para contratação, o governo busca dar mais tranquilidade para o banco operar o programa, evitando uma corrida das empresas para a tomada de crédito nessa linha favorecida neste final de ano.

Segundo o secretário-adjunto do Tesouro, André Paiva, a medida dá tempo para o próximo governo avaliar se deseja prosseguir com o programa, garantindo um "colchão" para que nos três primeiros meses do ano que vem o PSI não seja interrompido. "A MP dá conforto. O próximo governo terá um período de três meses para reavaliar com tranquilidade o programa", disse Paiva.