Título: Crise fez carga tributária cair para 33,58% do PIB
Autor: Otta, Lu Aiko
Fonte: O Estado de São Paulo, 03/09/2010, Economia, p. B5

Corte de impostos para atenuar os efeitos da crise mundial reduziu a relação com o PIB em 2009; soma de tributos arrecadados atingiu R$ 1,055 trilhão

A crise econômica puxou a carga tributária para baixo em 2009. A soma dos impostos, contribuições e taxas pagos pelos brasileiros aos governos federal, estaduais e municipais atingiu R$ 1,055 trilhão, ou 33,58% do Produto Interno Bruto (PIB). Foram arrecadados, em média, R$ 2,9 bilhões por dia. Ainda assim, a carga ficou menor do que a de 2008, que foi de 34,41% do PIB. Os dados foram divulgados ontem pela Receita Federal do Brasil.

Duas razões explicam a redução dos recolhimentos tributários em 2009: a retração na atividade econômica e os cortes de impostos promovidos pelo governo para minorar os efeitos da crise. "Só não foi pior porque tivemos três trimestres de crise e o último (trimestre de 2009) de recuperação", disse o subsecretário substituto de Tributação e Contenciosos, Sandro Serpa.

Da redução de 0,83 ponto porcentual na carga tributária, a maior parte, 0,67 ponto, ocorreu na arrecadação do governo federal. A queda mais forte foi no Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), 0,34 ponto. Esse desempenho foi provocado pela retração de 5,5% no PIB industrial e pelos cortes de IPI sobre automóveis, eletrodomésticos e material de construção, entre outros. As desonerações tributárias mais pesadas se concentraram nesse tributo.

Cofins. Outra redução forte, de 0,28 ponto, ocorreu na Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins). "Esse tributo retrata bem a atividade econômica, porque incide sobre o faturamento", disse Serpa. O governo também cortou a Cofins em alguns setores para combater os efeitos da crise. Foram beneficiados, por exemplo, fabricantes de motocicletas, construção civil e frigoríficos.

O Imposto de Renda (IR) recolhido na fonte por pessoas (por exemplo, o cobrado sobre o salário) e empresas (sobre aplicações financeiras, entre outros) caiu 0,15 ponto porcentual. O IR de Pessoa Jurídica (IRPJ), cobrado sobre o lucro das empresas, registrou queda de 0,14 ponto.

Crescimento. Em contrapartida, houve tributos federais que apresentaram crescimento. As contribuições ao INSS aumentaram o equivalente a 0,35 ponto porcentual, fruto do crescimento da massa salarial. A mesma explicação se aplica à elevação de 0,12 ponto nos recolhimentos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

Os Estados registraram queda de 0,16 ponto em sua carga tributária, chegando a 8,59%, basicamente por causa de um desempenho mais fraco do principal tributo, o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Já os municípios ficaram com a carga tributária estável em 1,54%. A principal fonte de recursos das prefeituras é o Imposto sobre Serviços (ISS), setor que foi o menos prejudicado pela crise. Enquanto o PIB da indústria e da agropecuária caiu, o dos serviços cresceu 2,6%.

Países. A Receita divulgou um ranking de carga tributária em vários países para mostrar que o Brasil está abaixo da média observada nos membros da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE). Os dados são de 2008.

Naquele ano, a carga brasileira ficou em 34,4% e a média da OCDE, em 35,1%. O Brasil tributa menos do que Portugal, França, Itália, Reino Unido e Alemanha. Cobra mais impostos do que México, Estados Unidos, Turquia e Canadá. A Argentina e o Chile, que não são membros da OCDE, tiveram cargas de 29,4% e 18,5%, respectivamente.