Título: Medidas passarão hoje pelo crivo do mercado
Autor:
Fonte: O Estado de São Paulo, 13/09/2010, Economia, p. B3

Os investidores responderão hoje, nas bolsas de valores, se as medidas previstas no acordo de Basileia 3 são rígidas demais ou acabaram sendo benéficas para as instituições financeiras. A dúvida paira desde dezembro de 2009, quando o lobby dos grandes bancos internacionais se tornou mais forte visando a reduzir o nível de rigor das exigências que estavam em negociação no Banco de Compensações Internacionais (BIS), o banco central dos bancos centrais.

Desde já, entretanto, alguns indícios apontam que os banqueiros conseguiram de fato reduzir o apetite inicial por mais regulação. Todos os porcentuais definidos ontem pelo grupo coordenado pelo presidente do Banco Central Europeu, Jean-Claude Trichet, como os 7% de mínimo de capital de alta qualidade e de até 2,5% dos colchões de conservação e contracíclicos, já eram esperados pelo mercado financeiro. E o mais importante: não provocavam mais sustos.

Prova da satisfação, ao menos parcial, dos executivos do sistema bancário foi a nota distribuída à imprensa pela Associação Britânica de Bancos, em Londres, minutos após a divulgação do texto final de Basileia 3.

No comunicado, Angela Knight, executiva-chefe da entidade, elogia nas entrelinhas os porcentuais, mas faz restrições ao prazo de implementação, fixado a partir de 2013 - e não 2015, como gostariam os bancos. "A transição para (Basileia 3) é o ponto crítico, já que as regras tiram dinheiro da economia", reclamou. "As mudanças de Basileia precisam ser implementadas durante um período longo e cuidadosamente calibradas para evitar o prolongamento da recessão."

A pressão dos bancos privados sobre as autoridades monetárias se intensificou em março, na Basileia, quando executivos de grandes instituições foram chamados a avaliar as discussões em curso. A partir de então, os protestos foram recorrentes.

Em junho, o Instituto de Finanças Internacionais (IIF, em inglês) divulgou estudo estimando em 3,1% do Produto Interno Bruto (PIB) mundial as perdas que seriam causadas até 2015 pelo texto mais rígido de Basileia 3, em discussão na época. Nos Estados Unidos, na Europa e no Japão, estimou a entidade, mais de 9,7 milhões de postos de trabalho seriam fechados.

O lobby do setor continuou até os últimos minutos. Ontem, o diretor de regulamentação bancária e financeira do Deutsche Bank, Bernhard Speyer, advertiu que o crédito para financiamento da economia poderia ser duramente afetado por Basileia 3. Até dirigentes políticos, como a ministra da Economia da França, Christine Lagarde, pediram cuidado com o excesso de rigor.

Brasil. Em Basileia, Henrique Meirelles, presidente do Banco Central do Brasil, afirmou que o sistema financeiro do País deverá estar pronto para implementar as regras a partir de 2013, sem sobressaltos. Meirelles evitou aprofundar comentários sobre o nível de rigor de Basileia 3, definindo-o como "equilibrado".

Mas previu dificuldades para alguns bancos espalhados pelo mundo. "Algumas instituições vão reduzir bastante suas distribuições de lucro até 2019."

OS PRINCIPAIS PONTOS DO ACORDO DE BASILEIA 3

Qualidade de capital Conceito em torno do qual giram os demais. As autoridades definiram quais títulos poderão formar o núcleo duro do capital de uma instituição financeira

Risco de crédito de contraparte Basileia 3 exige um aumento do requerimento de capital para as carteiras de crédito

Alavancagem Basileia 3 fixa os porcentuais da relação entre empréstimos e capital total de uma instituição, criando um padrão global. Serão incluídas exposições fora de balanço e derivativos

Colchões de regulação As normas preveem a criação de dois colchões de capital. O primeiro, permanente, será o Colchão de Conservação. O segundo, Colchão Anticíclico, só será criado em momentos de calmaria econômica a pedido de órgãos de supervisão

Bancos sistêmicos A ideia de que existem "bancos grandes demais para falir" foi incorporada. As autoridades ainda discutem quais são. O que se sabe é que terão exigências mais duras

Padrão de liquidez global Basileia 3 vai criar um padrão de liquidez global. Seu intuito é garantir que as instituições financeiras terão ativos líquidos em montante igual ou superior à demanda potencial por liquidez