Título: BNDES negocia aporte com o Tesouro
Autor: Landim , Raquel
Fonte: O Estado de São Paulo, 12/09/2010, Economia, p. B1

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) já negocia um novo aporte de recursos do Tesouro para 2011, confirmaram ao "Estado" fontes do governo federal. O valor ainda não está definido e a tendência é de que o empréstimo seja menor que o feito neste ano, mas uma estimativa considerada "otimista" aponta para R$ 60 bilhões.

O objetivo é fazer uma transição "gradual", reduzindo o tamanho do BNDES à medida que o mercado de capitais se recupera e frutificam os esforços para estimular a entrada dos bancos privados no financiamento de longo prazo. Mas a avaliação, hoje, é de que uma saída abrupta prejudicaria os investimentos. "Há um arrasto de projetos já aprovados neste ano que precisam ser cumpridos", disse uma alta fonte do governo.

O tema é polêmico por causa dos subsídios embutidos nesses empréstimos. Para repassar dinheiro ao BNDES, o Tesouro aumenta seu endividamento, pagando juros de 10,75% ao ano (taxa Selic). O banco estatal cobra TJLP (Taxa de Juros de Longo Prazo) nos seus empréstimos, que é de 6% ao ano. A diferença é paga pelo contribuinte.

O Tesouro emprestou R$ 27,5 bilhões, R$ 100 bilhões e R$ 80 bilhões ao BNDES em 2008, 2009 e 2010, respectivamente. O total já chega a R$ 207,5 bilhões. Nos dois últimos anos, foi uma maneira de combater a crise, que secou o mercado de capitais. Graças a esses recursos, o BNDES se agigantou.

O banco estatal emprestou R$ 137,9 bilhões em 2009, incluindo R$ 25 bilhões à Petrobrás (até mesmo a estatal recorreu ao BNDES). Em 2007, esse valor estava em R$ 64,9 bilhões. De janeiro a julho deste ano, foram R$ 72,6 bilhões. Mesmo antes da crise e do dinheiro extra do Tesouro, os empréstimos do BNDES já vinham crescendo, para atender aos projetos do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento).

Calibragem. Segundo uma fonte, o BNDES solicitou ao Tesouro R$ 60 bilhões para o ano que vem, e o número é considerado "otimista" pela equipe econômica. Pessoas envolvidas nas tratativas dizem que ainda é "prematuro" fixar um valor, porque o BNDES está "calibrando" o valor que vai precisar.

Depois que a capitalização da Petrobrás foi aprovada, as empresas brasileiras conseguiram bilhões de dólares em poucos dias no mercado externo, o que reduz a demanda por dinheiro do BNDES. Entre as companhias que anunciaram captações, estão CSN, JBS e Suzano.

O próprio BNDES captou 750 milhões na semana passada, engordando seu caixa. Outras alternativas em estudo para reduzir o tamanho do banco são diminuir sua participação nos projetos e/ou cobrar juros mais altos. Procurado, o BNDES não se pronunciou.

O governo também deve divulgar em breve um pacote para estimular os bancos privados a conceder mais crédito para infraestrutura. Hoje os bancos têm receio de assumir o risco porque captam recursos com prazos curtos de pagamento.

Segundo o economista-chefe da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), Rubens Sardenberg, estão em discussão incentivos tributários que tornem atrativos os títulos de longo prazo emitidos pelos bancos (letras financeiras). Também é essencial desenvolver um mercado de negociação - assim, o investidor que tiver pressa pode vender os papéis a qualquer momento.

Efeito. Para os empresários, a questão é que essas medidas demoram para surtir efeito e a demanda por financiamento no Brasil promete aumentar muito nos próximos anos, quando devem ser construídos os estádios da Copa, a usina hidrelétrica de Belo Monte e o trem-bala entre Rio e São Paulo. Pelos cálculos da Associação Brasileira da Infraestrutura (Abdib), os investimentos em infraestrutura devem chegar a R$ 160 bilhões anuais em 2014.

"É essencial que o Brasil encontre novos mecanismos de financiamento, mas não acho que será possível abrir mão dos recursos do Tesouro no ano que vem", disse Paulo Godoy, presidente da Abdib. "As medidas têm um prazo de maturação e os projetos já estão contratados, não teve parada."

O BNDES chega a financiar 70% dos projetos de infraestrutura que participa. Pelos cálculos da Abdib, o banco estatal respondeu por 60% de todos os financiamentos do setor em 2009 (incluindo o empréstimo para a Petrobrás). Em 2008, esse porcentual estava em 35%, que também é considerado significativo.

A atuação do BNDES no financiamento à indústria também cresceu muito com a crise. Segundo a Associação Brasileira de Máquinas e Equipamentos (Abimaq), o banco financia hoje 60% das máquinas vendidas pelo País, comparado com 20% em 2008. A atratividade é explicada pela taxa de juros.

Antes da turbulência, o BNDES cobrava cerca de 8% de juros (descontada a inflação) para a compra de máquinas. Na crise, foi criado o Programa de Sustentação do Investimento (PSI) e a taxa caiu para 1% - nível do mundo desenvolvido. "Se o PSI acabar, vai ter um impacto brutal no investimento. Não tenham ilusões", disse o diretor financeiro da Abimaq, Carlos Nogueira.