Título: Petrobras reforçará BNDES e Caixa
Autor:
Fonte: O Estado de São Paulo, 12/09/2010, Economia, p. B3

A megacapitalização da Petrobrás será um veículo para o governo federal elevar também o capital do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e, provavelmente, da Caixa Econômica Federal. No fim da operação na Petrobrás - com a possibilidade de troca de ações entre instituições federais, aberta pela Medida Provisória 500 -, o Tesouro vai coordenar um rearranjo entre as participações federais na petroleira.

Paralelamente a isso, o governo prepara também uma nova capitalização no BNDES para os próximos meses, de acordo com fonte ouvida pela Agência Estado.

A operação de repasse de ações será semelhante à feita pelo Tesouro há duas semanas, que transferiu ao BNDES o equivalente a R$ 4,5 bilhões em ações da Petrobrás e, à Caixa, R$ 2,5 bilhões. O conjunto de instituições estatais detém hoje 39,8% do capital social total da petroleira. Segundo fontes, a intenção é chegar ao fim do processo com participação entre 45% e 50%.

Sem abrir mão do controle no capital ordinário da Petrobrás, o Tesouro - único controlador do BNDES e da Caixa - deverá alocar o excedente de ações em uma delas ou nas duas. O objetivo da MP 500 é permitir um arranjo de recursos nas instituições federais adequado aos interesses do governo.

Com essa engenharia financeira, o governo pretende deixar mais robustos dois de seus principais financiadores de projetos. O patrimônio de referência determina o limite máximo de exposição do BNDES no financiamento a grandes projetos.

Pelo balanço do primeiro semestre, esse patrimônio está em R$ 58,2 bilhões. Significa que o empréstimo direto do banco a um único projeto fica limitado a R$ 14,5 bilhões. São regras determinadas pelo Acordo de Basileia para reduzir os riscos de bancos em caso de inadimplência.

Quanto maior o patrimônio de referência do BNDES, maior sua capacidade de conceder crédito. O aporte das ações da Petrobrás já elevou esse patrimônio. Ainda não há um dado oficial, mas o nível está hoje em torno de R$ 60 bilhões. A intenção do governo é chegar ao fim do ano com um patrimônio de referência no BNDES de ao menos R$ 65 bilhões, o que permitiria financiar diretamente até R$ 16,2 bilhões em cada projeto.

Só essa elevação corresponderá a um incremento de 20% em relação ao patrimônio de referência de dezembro, de R$ 54 bilhões. Mas, diante da necessidade de financiamento às grande obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), o nível ideal considerado pelo banco seria de um limite de exposição de até R$ 20 bilhões por projeto. Isso corresponderia a um patrimônio de referência de R$ 80 bilhões, meta considerada ambiciosa pelos técnicos do banco.

Outra alternativa para elevar o capital da instituição seria trocar parte da dívida do BNDES com o Tesouro por ações. É uma possibilidade viável, mas teria impacto fiscal. Os R$ 180 bilhões que o banco recebeu do Tesouro desde o fim de 2009 não foram capitalização, mas empréstimo.

O banco tem de pagar juros sobre o principal da dívida e, apesar de as condições serem extremamente favoráveis, tanto em relação a prazos quanto em taxas, não é capitalização, mas endividamento, sem interferência no aumento do patrimônio.

A demanda elevada por empréstimos está desequilibrando a relação entre o patrimônio e a carteira de crédito. Em junho, segundo o último balanço do banco, a carteira de crédito alcançou R$ 317 bilhões. Isso significa que o banco foi responsável, naquele mês, por 20,5% da oferta de crédito do País, com crescimento de 11,7% no total de ativos de crédito ante o fim de 2009.

Intermediação. Os limites de exposição do BNDES dificultam financiamentos a obras como, por exemplo, a hidrelétrica de Belo Monte. No banco, já foi fixado financiamento em torno de R$ 20 bilhões para a obra, mas uma parte será feita de forma indireta, ou seja, com intermediação de outras instituições financeiras. O BNDES empresta diretamente até 25% de seu patrimônio de referência e o restante é repassado para um consórcio de bancos que também arcará com o risco de empréstimo. Os bancos vão adicionar à taxa básica estipulada pelo BNDES (TJLP mais 0,5% ao ano) a taxa de risco de cada um.

Esse modelo de financiamento será utilizado em outros grandes projetos, como o Trem de Alta Velocidade (TAV). Elevando o patrimônio de referência do BNDES, o governo garante crédito para a maior parte das obras. "O funding vai sair do BNDES. Está sendo articulada a participação de outros bancos", disse uma fonte sobre o financiamento a Belo Monte.