Título: PPS pede investigação de uso do Alvorada para reuniões políticas
Autor: Monteiro, Tânia ; Samarco, Christiane
Fonte: O Estado de São Paulo, 06/10/2010, Nacional, p. A4

Partido questiona uso de residência oficial da Presidência para eventos de partido político, o que é vetado por lei

BRASÍLIA O PPS vai pedir hoje ao Ministério Público Eleitoral que abra inquérito e investigue o presidente Luiz Inácio Lula da Silva por suspeita de uso eleitoral da máquina pública. O partido viu crime eleitoral nas duas reuniões que Lula promoveu, domingo à noite e na manhã de ontem, ambas do Palácio da Alvorada, para fazer um balanço do desempenho da candidatura da petista Dilma Rousseff e montar a estratégia para o segundo turno. O Palácio da Alvorada é a residência oficial da Presidência da República. A assessoria de imprensa do Planalto disse ontem que o governo não iria responder ao questionamento do PPS.

A reunião na manhã de ontem, realizada durante horário de expediente, foi entre Lula, seis governadores eleitos e mais 14 políticos (ministros, senadores e deputados). "Isso mostra que o presidente Lula não vê limites para fazer campanha e revela que ele também quer um segundo turno sem limites. Se nem o presidente tem limites, aí fica difícil", disse ao Estado o deputado Raul Jungmann (PPS-PE), autor da representação ao Ministério Público.

A candidata Dilma Rousseff participou da reunião de domingo à noite, quando o presidente juntou no Alvorada o presidente do PT, José Eduardo Dutra, o coordenador da campanha, Antonio Palocci, e mais oito ministros. Ao fim da reunião, em que foi avaliado o desempenho da petista no primeiro turno e a estratégia para cooptar os eleitores de Marina Silva, Dilma dirigiu-se a um hotel próximo e fez uma saudação à militância do partido.

O PPS, que integra a coligação do candidato tucano José Serra, acusa Lula de ter violado a Lei Eleitoral. Para Jungmann, Lula infringiu o artigo 73, inciso I, que proíbe o uso de prédios e bens públicos para fins eleitorais. A lei diz que, nas campanhas eleitorais, os agentes públicos não podem "ceder ou usar, em benefício de candidato, partido político ou coligação, bens móveis ou imóveis pertencentes à administração direta ou indireta da União, dos Estados, do Distrito Federal, Territórios e Municípios, ressalvada a realização de convenção partidária".

"As reuniões do presidente Lula usaram recursos dos cofres públicos para fins eleitorais. Isso é crime eleitoral e o PPS vai pedir que o Ministério Público investigue a origem dos recursos", disse Jungmann. Para o deputado, que concorreu ao Senado mas não se elegeu, "a postura do presidente da República configura, de maneira explícita, uso e abuso da máquina pública".