Título: FMI aprova com restrições barreira para estrangeiros
Autor: Dantas, Fernando
Fonte: O Estado de São Paulo, 06/10/2010, Economia, p. B1

A nova barreira ao capital especulativo anunciada pelo Brasil foi avaliada com um misto de aprovação e cautela no Fundo Monetário Internacional (FMI). Desta vez "o jogo poderá ser diferente", disse o economista José Viñals, diretor do Departamento dos Mercados Monetário e de Capitais. A nova política poderá ser mais eficiente que a anterior, segundo ele, particularmente porque o imposto foi aumentado de 2% para 4% apenas para os investimentos em renda fixa, isto é, remunerados com juros. Esses investimentos foram os menos afetados pela política anterior, quando os 2% eram cobrados também sobre as compras de ações. Mas só dentro de algum tempo, ressalvou Viñals, será possível avaliar com segurança a eficiência da nova medida.

O controle de capitais adotado no Brasil até anteontem foi analisado num texto, no Relatório de Estabilidade Financeira Global divulgado ontem. Em outubro de 2009 os investidores estrangeiros passaram a pagar 2% de IOF quando compravam ações ou aplicavam em títulos de renda fixa. O principal efeito dessa medida, segundo a análise, foi uma mudança na composição do fluxo de recursos.

Com a taxação de 2%, os investimentos em ações diminuíram, mas o fluxo de capitais aplicados nos outros títulos continuou robusto. Aumentaram os empréstimos em dólares, livres do imposto mais alto, e as aplicações em derivativos, menos oneradas pela nova alíquota. De modo geral, foi limitado o impacto do IOF sobre as operações de arbitragem de juros (dinheiro barato captado no exterior para aplicação mais vantajosa no Brasil).

"Controles de capitais e medidas prudenciais são uma parte da caixa de ferramentas dos governos", comentou Viñals, "e ações para restringir o influxo de capitais podem ser mais eficientes em certas circunstâncias do que em outras". Até há poucos anos, dificilmente um diretor do FMI comentaria o assunto com essa naturalidade. A instituição passou a aceitar - e até a recomendar os controles, em certos casos - quando o estouro da bolha de crédito imobiliário degenerou numa crise global. Mas os controles são aceitos apenas como soluções provisórias, não só porque produzem distorções, mas também porque sua eficiência é apenas temporária. Os investidores acabam encontrando alternativas.