Título: Governo tenta fechar brechas para evitar fuga do IOF de 4%
Autor: Graner, Fabio ; Fernandes, Adriana
Fonte: O Estado de São Paulo, 07/10/2010, Economia, p. B3

Novas medidas virão para tornar mais forte o impacto no mercado de câmbio da nova taxação sobre capital estrangeiro

O governo vai fechar brechas para evitar que os investidores estrangeiros driblem a nova taxação de 4% do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), medida que teve um alcance mais amplo do que o mercado financeiro inicialmente interpretava.

O Conselho Monetário Nacional (CMN), segundo apurou o Estado, deve nos próximos dias impor uma regra de "câmbio simultâneo" para ser usada nos casos em que os estrangeiros entrem com recursos no Brasil aplicando em ações, cujo IOF permaneceu em 2%, e depois migrem para a renda fixa, que tem alíquota mais alta. A medida se insere no esforço para tornar mais forte o impacto no mercado de câmbio da nova taxação sobre o capital estrangeiro.

Uma fonte do governo explicou que a operação funcionaria, na prática, como se o investidor que comprou ações tivesse que fechar um contrato de câmbio diferente ao transferir seu dinheiro para a renda fixa, registrando uma saída e entrada de recursos no País.

Com isso, fica mais difícil para o estrangeiro usar o mercado acionário com objetivo de não pagar 4% de IOF. A norma que será editada pelo CMN será semelhante à publicada em março de 2008, quando o governo Lula pela primeira vez taxou a renda fixa com IOF de 1,5% para conter a valorização do real.

Esclarecimento. O Ministério da Fazenda informou ontem que a elevação do IOF sobre capital estrangeiro atinge não só aplicações tradicionais de renda fixa, mas também debêntures (títulos de dívida privada), fundos de investimento multimercado (que aplicam em diversos segmentos) e fundos de ações. De acordo com a Fazenda, somente compras diretas de ações e operações com contratos na bolsa de futuros (BMF&Bovespa) seguem com alíquota de 2%.

A informação de que o IOF mais alto atingia até fundos de ações, divulgada à tarde, repercutiu nas negociações do mercado de câmbio.

Logo após a divulgação dos esclarecimentos da Fazenda sobre o maior alcance da medida, o dólar subiu mais de 1%. Pela manhã, mesmo com o governo anunciando que o Tesouro vai acelerar as compras de dólares, a divisa norte-americana operou com relativa estabilidade. No fechamento, o dólar encerrou cotado a R$ 1,68, em alta de 0,6% sobre a terça-feira.

A Fazenda também explicou que as operações feitas no mercado de renda variável com a finalidade de travar um ganho de renda fixa também são taxadas à alíquota de 4% de IOF. O capital estrangeiro destinado a Investimento Estrangeiro Direto (IED) está fora dessas regras e é taxado em 0,38%.

A explicação do Ministério da Fazenda para cobrar o IOF maior também em fundos de ações é que eles têm natureza diferente das ações compradas diretamente e já têm tributação diferente no Imposto de Renda.