Título: Só uma das companhias agrada ao setor privado
Autor: Otta, Lu Aiko
Fonte: O Estado de São Paulo, 18/10/2010, Economia, p. B1

Criada para acelerar licenças ambientais para empreendimentos de geração de energia, EPE é elogiada por representantes do setor elétrico

O Banco Popular do Brasil (BPB) foi criado no fim de 2003 com o objetivo de fornecer empréstimos e outros serviços bancários à população de baixa renda. Cinco anos depois, o governo desistiu dele. A instituição foi absorvida pelo Banco do Brasil (BB), que já o administrava. O BPB operava por intermédio de correspondentes bancários e teve 3.234 pontos de atendimento.

Na curta existência, o BPB custou cerca de R$ 700 milhões ao contribuinte, entre custeio de despesas e aportes do Tesouro para compor seu capital. É o que mostram dados coletados pelo Estado nos balanços das empresas estatais publicados pelo Ministério do Planejamento.

Por nota, o BB informou que decidiu incorporar o BPB como parte de um plano para fortalecer o atendimento à baixa renda. Informou, também, que o fim do BPB representa economia. "A centralização da governança e o desenvolvimento de ações integradas para o público de menor renda permitem maior competitividade, desenvolvimento de novas soluções, otimização de processo, sistemas e procedimentos, com a consequente redução de custos operacionais."

Chapa-branca. A Empresa Brasil de Comunicações (EBC) foi criada em 2008 para ser uma emissora pública. A ideia não é ser um canal de divulgação do governo, mas ter uma programação "formadora de cidadania".

"Não sou contra uma emissora pública, acho que há espaço para ela", disse a professora Célia Ladeira, do Departamento de Jornalismo da Universidade de Brasília. No entanto, há dúvidas sobre seu papel. "Ela é estatal ou pública? Há momentos em que fica muito "chapa-branca"." A professora observa que a EBC serve ao governo e, por isso, perde liberdade.

Além do mais, a EBC é suspeita de haver favorecido a empresa em que trabalha Cláudio Martins, filho do ministro das Comunicações Sociais, Franklin Martins. Segundo reportagem recente publicada pelo Estado, o ministro pediu "prioridade zero" na licitação que escolheu a empresa para prestar serviços no valor de R$ 6,2 milhões. O Tribunal de Contas da União (TCU) está examinando o contrato.

Destaque. Das estatais de Lula, a Empresa de Pesquisa Energética (EPE) é a que mais se destaca na economia. Ela teve atuação importante na montagem do leilão da usina hidrelétrica de Belo Monte, segundo o presidente da Associação Brasileira de Infra-Estrutura e Indústrias de Base (Abdib), Paulo Godoy.

A principal mudança com a chegada da EPE é que os empreendimentos em geração de energia passaram a ser oferecidos à iniciativa privada já com as licenças ambientais, o que era feito antes pelas empresas. "Isso criava anomalias no mercado, porque quem tinha dinheiro para fazer os estudos passava a concentrar informações", diz ele.

A EPE foi envolvida nos escândalos que derrubaram a ex-ministra da Casa Civil Erenice Guerra. Em 2009, a irmã de Erenice, Maria Euriza Alves Carvalho, então consultora jurídica na EPE, autorizou a empresa a contratar, sem licitação, o escritório Trajano e Silva, no qual trabalha o irmão delas, Antônio Alves Carvalho.

Vampiro. A Hemobrás foi criada em 2004 para produzir medicamentos derivados de sangue utilizados por quem tem problemas de coagulação. A fábrica só começou a ser construída em Goiana (PE) em junho passado.

A primeira licitação para contratar uma construtora foi realizada no ano passado, mas o resultado foi questionado por uma das concorrentes e a Hemobrás decidiu fazer um novo pregão.

O TCU fez uma série de questionamentos, como o aditivo ao contrato de transferência de tecnologia assinado com o Laboratório Francês de Fracionamento e Biotecnologia (LFB). O representante da LFB no Brasil foi preso na Operação Vampiro da Polícia Federal, em 2004, para apurar desvio de verbas públicas.

"A Hemobrás foi uma péssima ideia", afirmou o representante do Ministério Público junto ao TCU, Marinus Marsico. Ele questiona o fato de a estatal ter adquirido uma tecnologia para produzir hemoderivados a partir de sangue humano. "Essa tecnologia já não é mais usada nos Estados Unidos e na Europa", disse.

A Hemobrás rebate dizendo que nem todos os hemoderivados podem ser produzidos de forma sintética.

NOVAS ESTATAIS EMPREGAM CERCA DE 1.400 PESSOAS

1. EBC Empresa "guarda-chuva" que administra a TV Brasil (criada neste governo), a Agência Brasil (de produção de notícias) e oito emissoras de rádio. Fundação: outubro de 2007. Número de funcionários: 931.

2. Ceitec Uma estatal para desenhar e fabricar semicondutores (chips). No momento, só a parte de design está funcionando. A fábrica é prometida para 2011. Fundação: novembro de 2008. Número de funcionários: 98.

3. EPE A função da empresa é elaborar estudos e projetos na área de energia. Ela faz, por exemplo, inventário de rios para determinar onde pode ser instalada uma hidrelétrica. Fundação: agosto de 2004. Número de funcionários: 278.

4. Hemobrás Vai fabricar derivados de sangue como plasma, hemoglobina, fator 8 e 9. A produção deve começar em 2011. Fundação: dezembro de 2004. Número de funcionários: 90.

5. Banco Popular do Brasil O objetivo era dar empréstimos e prestar outros serviços bancários à população de baixa renda. Fundação: setembro de 2003. O BPB foi incorporado ao Banco do Brasil (BB) em maio de 2008.

6. Pré-sal Petróleo S.A. Criada para administrar as reservas do pré-sal, ainda não saiu do papel