Título: Mantega vai à BM&F discutir medidas no câmbio
Autor: Modé, Leandro
Fonte: O Estado de São Paulo, 16/10/2010, Economia, p. B1

Ministro ameaça especuladores do câmbio e diz que vai usar novas armas para conter valorização do real em relação ao dólar

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, aumentou ontem a pressão sobre os especuladores do câmbio e disse que está disposto a usar as armas necessárias para evitar "abusos".

Preocupado com os movimentos no mercado de derivativos, Mantega deve se reunir na próxima semana com dirigentes da Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros (BM&FBovespa) para discutir novas medidas. "Evidentemente, eu prefiro o câmbio flutuante, o mercado de capitais livre e a livre circulação de capitais. Nós fazemos só o estritamente necessário, mas nós faremos, de modo a não deixar o câmbio brasileiro se sobrevalorizar", avisou Mantega, em entrevista ao canal Globo News.

Angustiado com o fortalecimento da moeda brasileira mesmo após o aumento de 2% para 4% do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) sobre renda fixa e fundos de investimento, o governo prepara uma estratégia de atuação em vários flancos para conter a valorização do real ante o dólar.

Um dos pontos considerados cruciais é o cerco à especulação no mercado futuro, com a definição de regras mais rígidas para os investidores, inclusive empresas, ampliarem suas apostas na valorização no real. Essas operações têm contaminado a mercado à vista e contribuído para derrubar a cotação do dólar.

"O mercado futuro preocupa porque pode alavancar volume muito grande com pouco dinheiro. O cidadão vem com US$ 100 milhões e faz operação de US$ 1 bilhão. É por isso que assusta. Com US$ 10 bilhões, você mobiliza US$ 100 bilhões. Por isso temos atenção especial para o mercado futuro, para o mercado de derivativos", disse o ministro, lembrando que em 2008, quando estourou a crise global, muitas empresas tiveram graves problemas com apostas cambiais excessivamente alavancadas. Foi o caso da Sadia e da Votorantim.

Regulação. Como o Banco Central (BC) ainda não atuou no mercado futuro (por meio de leilões de venda de contrato de swaps reversos, que equivalem a compra de dólares no futuro), a estratégia caminha para medidas de caráter regulatório.

O objetivo é limitar as apostas dos investidores tanto na BM&FBovespa como no mercado de balcão - onde as negociações são feitas fora da bolsa e têm regras próprias. A vantagem das medidas é que elas não impõem custo fiscal ao governo, ao contrário das compras de dólares à vista e dos swaps reversos.

Mantega mobilizou sua equipe para fechar o mais rápido possível o que tem chamado de "arsenal" contra os abusos no mercado cambial. Não é intenção esperar o fim das eleições para anunciar o novo pacote cambial e a equipe técnica do ministro está analisando um leque amplo de opções que serão levadas na próxima semana a Mantega e depois ao presidente Lula. Além das novas "armas" contra o dólar baixo, o governo deve editar uma medida provisória dando mais poderes ao Fundo Soberano do Brasil (FSB) para comprar dólares no mercado à vista.

Margem de garantia. Na negociação com os representantes da BM&FBovespa, que já começaram em nível técnico, o governo pressiona para que a bolsa aumente as margens de garantia - hoje em 15% - que os investidores têm de depositar para fazerem as suas operações. Esse aumento implica em maior custo para os investidores, o que por sua vez desestimularia essas operações. Uma mudança na margem não depende do governo, e sim do Comitê de Risco da bolsa.

O governo tem alegado nos bastidores que uma "ação em parceria" é melhor do que a necessidade de medidas mais duras, como uma taxação ainda maior do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) ou até mesmo a inclusão das ações na alíquota mais elevada de 4%. Nessa estratégia de convencimento, fontes do governo lembram que, desde a elevação do IOF para fundos de investimento e renda fixa, a bolsa, que ficou de fora das medidas, tem tido valorização expressiva pelo ingresso de estrangeiros. Os dirigentes da BM&FBovespa também já avisaram que vão apresentar suas propostas ao governo no encontro da próxima semana.