Título: Goldman teme atrasos na expansão do Metrô
Autor: Macedo, Fausto
Fonte: O Estado de São Paulo, 29/10/2010, Nacional, p. A16

Governador de Sao Paulo afirma que possíveis rescisões de contratos têm de ser feitas com responsabilidade

O governador Alberto Goldman teme que o possível rompimento dos contratos com as empreiteiras que venceram a licitação para ampliação da linha 5 do Metrô atrase o desenvolvimento do plano de expansão e diz que a rescisão deve ser feita com responsabilidade. Os contratos foram assinados no dia 21, mas as obras não tiveram início ainda porque é necessária a emissão de uma ordem de serviço. Há suspeita de irregularidade no processo de escolha das empresas. As obras estão estimadas em aproximadamente R$ 4 bilhões.

"Isso pode levar a um cancelamento, a uma rescisão dos contratos que já foram assinados. Não foram implementados ainda porque não foi dada a ordem de serviço, não se gastou nenhum tostão, portanto uma eventual quebra desse contrato não teria nenhum custo maior, mas é um coisa que se tem de fazer com responsabilidade porque, se nós tivermos de romper esses contratos e reiniciar um processo licitatório, nós vamos ter não sei quanto tempo exatameme, mas meses ou um ano de atraso no funcionamento da linha 5. Isso é um prejuízo para toda a cidade, para toda área metropolitana, um prejuízo para todos", disse Goldman.

Ele aponta para a hipótese de acerto entre as empresas participantes da concorrência, mas descartou interesse do governo estadual numa suposta manipulação de resultados. Ele disse que tem "a absoluta convicção de que, dos agentes públicos, nao ha nenhuma responsabilidade nisso". "Acordos podem ser feito entre os empresários e é isso que a gente temde verificar se houve."

O PT na Assembleia aponta para a existência de um edital dirigido que teria favorecido acordos entre as empresas interessadas. Esse argumento baseou uma ação popular ajuizada no dia 21 de outubro. No dia 27, a juíza Simone Cassoreti, da 9ª Vara da Fazenda Pública da capital, determinou que a Companhia do Metrô envie em 48 horas os envelopes lacrados com as propostas das 11 empreiteiras que participaram da licitação. A juíza ainda vai analisar o pedido de suspensão de todos os atos da concorrência.

A assessoria de imprensa do Metrô informou quce aguarda a notificação judicial para enviar os envelopes com as propostas e vai colaborar. A empresa disse ainda que retomará a execução dos contratos assim que todos os trâmites judiciais forem completados. O Ministério Público Estadual abriu inquérito para investigar a licitação. A apuração está sob responsabilidade do promotor Luiz Fernando Rodrigues Pinto Junior. O Metrô alega desconhecer existência do "acerto" entre as empresas.