Título: Projetos de Obama devem ficar paralisados
Autor: Chacra, Gustavo
Fonte: O Estado de São Paulo, 05/11/2010, Internacional, p. A16

Propostas para imigração e ambientes serão bloqueados por nova maioria republicana

Com a vitória republicana nas eleições legislativas, o presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, tenta agora poupar o que puder de sua agenda de governo do revés conservador. Sua atenção está voltada para a preservação da reforma dos planos de saúde, a sobrevida de seu projeto de desenvolvimento do setor de energia limpa e a adoção de incentivos fiscais para aquecer a economia.

Joshua Robert/ReutersEnfraquecido. Obama fala em reunião na Casa Branca: confronto iminente Embora o tom da Casa Branca seja de negociação e boa vontade em receber as ideias republicanas, o conflito no Congresso já está instalado, com os democratas em posição bem mais vulnerável.

Com a posse do novo Congresso, em janeiro, algumas promessas de campanha de Obama não terão mais chances de aprovação. A reforma ampla do sistema de imigração, no qual a Casa Branca vinha trabalhando, está nessa lista. O projeto de lei sobre Cap-and-Trade, que impõe limites de emissões de gases do efeito estufa e cria um mercado de crédito de carbono, dificilmente será aprovado por um Senado com maior participação republicana.

Obama estará fora do país entre hoje e dia 14, quando concluirá uma jornada pela Ásia. Mas, já marcou para o próximo dia 18 uma primeira rodada de negociações com os republicanos John Boehner, futuro presidente da Câmara dos Representantes, e Mitch McConnell, líder da oposição no Senado. Além da tentativa de preservar a reforma dos planos de saúde, aprovada pelo Congresso no primeiro semestre, ele tratará de questões urgentes na pauta do governo, como a redução do peso dos tributos nesta época de crise, a prorrogação do seguro-desemprego e o Orçamento de 2011.

Esses temas serão discutidos neste final de ano no chamado lame duck (pato manco), as pendências do Congresso no final do mandato legislativo. Nessas discussões, a Câmara manterá sua atual composição, com maioria democrata. Mas a dificuldade da Casa Branca será atrair os deputados que não conseguiram ser reeleitos para essas votações. No Senado, haverá a posse imediata de três novos senadores, para cadeiras vagas. Um dos novos senadores, republicano, ocupará o assento antes reservado a um democrata.

Neste momento, interessa a Obama aprovar no lame duck sua proposta de redução de imposto para a classe média e para as pequenas e médias empresas e desmontar a defesa dos republicanos à extensão de benefício fiscal apenas para os contribuintes mais ricos, cuja vigência termina em 31 de dezembro. Também se concentrará na segunda prorrogação do orçamento de 2010.

O ano fiscal de 2011, nos EUA, começou em 1.º de outubro sob a vigência do orçamento do ano anterior. Ou seja, está valendo uma peça de ficção. Até 3 de dezembro, esse documento terá de ser novamente prorrogado ou substituído por outro. Se conseguir estender sua vigência, com as reduções de impostos aprovadas, os democratas entregarão aos republicanos o Congresso e a missão de reduzir o déficit público.