Título: Entre dois extremos, Brasil mostra equilíbrio
Autor: Landim, Raquel
Fonte: O Estado de São Paulo, 08/11/2010, Economia, p. B1

A persistência dos efeitos da crise econômica em alguns mercados tem colocado na ordem do dia a discussão sobre as medidas que distorcem o comércio internacional. Essas medidas vão desde a desvalorização artificial de moedas até barreiras tarifárias e não tarifárias ao comércio, passando por subsídios e outras formas de ajuda governamental.

O protecionismo comercial realmente aumentou desde 2008, em que pesem as promessas reiteradas de chefes de estado para conter as tentações próprias das épocas de retração econômica. Têm sido comuns as recriminações entre os parceiros comerciais, que se acusam de contribuir para o retardamento da recuperação global.

O Brasil é participante ativo dessas discussões, tanto denunciando práticas restritivas como sendo alvo de questionamentos, como os feitos recentemente pela União Europeia.

No entanto, uma discussão informada precisa considerar que as medidas restritivas são, tanto quanto a liberalização, parte essencial das regras do comércio internacional. Sua aplicação é legitimada pelas normas da OMC justamente porque os governos sabem que elas são necessárias em determinadas circunstâncias. O que se procura garantir com a regulação internacional de medidas como valoração aduaneira, subsídios, direitos antidumping é que seu uso fique dentro de limites aceitáveis.

As pressões do setor privado pela adoção de medidas de proteção contra importações ou pela concessão de estímulos são naturais. Cabe ao governo avaliar em que medida o atendimento dessas demandas coincide com o interesse público. Há países mais ou menos propensos a ceder a essas pressões. Entre os dois extremos, o Brasil tem mostrado equilíbrio. Isto é confirmado pelo fato de ser criticado tanto por não proteger suficientemente a indústria como por adotar medidas restritivas em excesso.

Em verdade, o fato de o País continuar crescendo e atraindo investimentos em meio à crise o colocou em uma situação peculiar. Há dois movimentos simultâneos e aparentemente contraditórios em curso. Por um lado, setores com dificuldades em competir com os produtos importados beneficiados pela valorização do real recorrem a pedidos de medidas antidumping, elevação tarifária ou controles aduaneiros. Por outro, o governo se vê forçado a liberalizar a entrada de produtos por insuficiência de oferta no mercado interno. A necessidade de conciliar as duas tendências explica em parte o comedimento do País.

É PROFESSOR DA FGV-SP E SÓCIO DA NASSER SOCIEDADE DE ADVOGADOS