Título: Brasil insiste no controle de capitais
Autor: Trevisan, Cláudia ; Dantas, Fernando
Fonte: O Estado de São Paulo, 11/11/2010, Economia, p. B13

Mantega diz que é necessário ficar explícito na declaração final do G-20 que os países com a moeda valorizada podem se defender

O Brasil pressiona para que a declaração que será assinada amanhã pelos líderes do G-20 legitime expressamente o controle de capitais por países que enfrentam a valorização de suas moedas em razão do aumento da entrada de recursos externos.

"Queremos que fique explícito", afirmou ontem o ministro da Fazenda, Guido Mantega, segundo o qual o governo continuará a adotar medidas para tentar impedir a valorização do real.

"O dólar está em R$ 1,69, R$ 1,70. Não é satisfatório porque estamos em desvantagem no mercado internacional, já que outros países estão vendendo mercadorias a preços mais baixos", disse Mantega em Seul, onde desembarcou ontem com a presidente eleita Dilma Rousseff para a reunião do G-20. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva chega hoje à capital sul-coreana.

A expressão "controle de capitais" não estará no texto final, mas na prática é o sentido do que está sendo negociado. O eufemismo proposto é a "intervenção macroprudencial" por países que sofram valorização artificial do câmbio.

Apesar de o Brasil ter autonomia para definir sua política em relação a fluxos externos, Mantega ressaltou que defende a aprovação da medida pelo G-20 porque podem "torcer o nariz" caso não haja consenso internacional sobre o assunto.

O risco de uma guerra cambial global é o principal assunto da reunião de presidentes e primeiros-ministros das 20 maiores economias do mundo, que começa hoje na capital sul-coreana.

O tema ganhou peso depois da decisão do Federal Reserve (Fed, o banco central dos Estados Unidos) de injetar US$ 600 bilhões na economia nos próximos oito meses, o que aumentará a liquidez internacional e levará à valorização das moedas dos países que têm câmbio flutuante, como o Brasil.

Bolhas. Além de valorizar o câmbio, a elevação do fluxo de capitais pode provocar bolhas no mercado acionário e inflacionar o preço das commodities, com efeitos inflacionários. "Vários países estão tomando medidas para se defender e impedir o desembarque da moeda americana", ressaltou o ministro.

O caso extremo é a China, que tem uma conta de capital fechada e anunciou anteontem que vai intensificar a fiscalização sobre a entrada de recursos. Por enquanto, o Brasil usou medidas tributárias para tentar reduzir o apetite dos investidores estrangeiros, atraídos pelas altas taxas de juros e pela aceleração do crescimento do País, e elevou o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) nos investimentos de estrangeiros em renda fixa.

Mas a redução da rentabilidade das aplicações não foi suficiente para levar o real de volta a um nível considerado razoável pelos exportadores.

O conflito criado pela questão cambial ameaça acabar com o espírito de colaboração que marcou os encontros do G-20 logo após a eclosão da crise financeira, em 2008, e criar um clima de "salve-se quem puder", disse Mantega. "Mais uma vez cabe ao G-20 equacionar o conflito entre os países."

Debate quente. A tarefa não será fácil, a julgar pela tensão nas negociações desde segunda-feira entre os vice-ministros de Finanças. "Tivemos de abrir a porta pois o debate estava tão animado que a sala estava ficando quente", disse o porta-voz da reunião do G-20, Kim Yoon Kyung.

"Tudo é negociado milimetricamente", declarou Mantega, lembrando que as reuniões atravessam a madrugada. Mesmo à distância, ele acompanha cada passo em trocas de e-mails com o secretário de Assuntos Internacionais do Ministério da Fazenda, Marcos Galvão, que fica na mesa de negociações com telefone conectado à internet.

Segundo Mantega, os negociadores dos 20 países olham "parágrafo por parágrafo, linha, por linha, expressão por expressão, vírgula por vírgula".