Título: Justiça cassa liminar que suspendia Enem; MEC divulga gabarito do exame
Autor: Lacerda, Angela
Fonte: O Estado de São Paulo, 13/11/2010, Vida, p. A24

No despacho, desembargador Luiz Alberto Gurgel de Faria argumenta que suspensão da prova traria transtornos aos organizadores e aos mais de 3 milhões de estudantes em todo o País; Ministério Público Federal, que pede anulação do Enem, promete recorrer

A Justiça Federal atendeu ao pedido do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) e cassou ontem a liminar da juíza da 7.ª Vara Federal do Ceará, Karla Maia, que suspendia o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2010. O Ministério Público Federal anunciou que pretende recorrer. À tarde, o Ministério da Educação (MEC) divulgou o gabarito das provas de sábado e domingo.

O próprio ministro da Educação, Fernando Haddad, esteve no Tribunal Regional Federal da 5.ª Região, no Recife, acompanhando o caso. Após a cassação da liminar, Haddad anunciou a criação de um site (http://sistemasenem2.inep.gov.br/correcaoprova/), que entrou à noite no ar, para que os candidatos prejudicados com o cabeçalho invertido no cartão-resposta das provas de sábado possam solicitar a correção. Além desse problema, erros de impressão em parte do caderno de questões da prova amarela levaram o MPF no Ceará a entrar na Justiça com um pedido de anulação do Enem.

Em sua decisão, o presidente do TRF da 5.ª Região, desembargador Luiz Alberto Gurgel de Faria, ressaltou que a suspensão da prova traria transtornos aos organizadores e aos 3,3 milhões de estudantes de todo o Brasil que fizeram o Enem no fim de semana.

Caso fosse mantida a suspensão do exame, segundo o magistrado, seriam prejudicados os cronogramas de realização dos vestibulares das universidades e institutos federais. Todas as instituições de ensino superior públicas federais usarão, de alguma forma, a nota do Enem para selecionar ingressantes.

Para o magistrado, a realização de uma nova prova causaria ainda prejuízo da ordem de R$ 180 milhões aos cofres públicos. "A decisão da Justiça Federal do Ceará, louvada em eventual irregularidade nas provas (da cor amarela) de menos de 0,05% dos candidatos, equivalente a 2 mil estudantes, finda por prejudicar a todos os demais, afrontando o princípio da proporcionalidade", escreveu.

Cronograma. O Enem havia sido suspenso na segunda-feira, em todo o País. A juíza Karla Maia avaliou que a realização de uma nova prova apenas para candidatos que se consideram prejudicados poderia beneficiar esse grupo de estudantes. Também haviam sido suspensas a divulgação do gabarito e a criação de um site, por parte do MEC, para receber reclamações de candidatos.

O ministro Fernando Haddad disse que o cronograma da divulgação dos resultados do Enem será mantido conforme previsto no edital. Segundo ele, o MEC pretende fazer um novo exame para os estudantes da prova amarela que tiveram problemas. "O Enem prevê uma "tecnologia" que permite que seja aplicado um novo exame com o mesmo nível de dificuldade, sem prejuízo dos candidatos", disse. Quanto à data da nova prova, Haddad disse que o consórcio definirá de acordo com o número de alunos que terão de fazê-la. "Nossa preocupação é que não coincida com nenhum vestibular." O MEC trabalha com a possibilidade de realizar essa prova nos dias 4 ou 5 de dezembro.

Segundo Haddad, o único problema da atual edição do Enem foi "falha gráfica". Tanto, segundo ele, que o consórcio responsável (Cespe/Cesgranrio) assumiu a responsabilidade e fará a nova prova a ser reaplicada sem nenhum custo aos cofres públicos "Em relação ao ano passado, houve melhora em quase tudo."

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