Título: Primeiro mandato concentrou reforma microeconômica
Autor: Landim, Raquel
Fonte: O Estado de São Paulo, 15/11/2010, Economia, p. B1

Medidas de aumento da eficiência no governo Lula foram um terço das tomadas durante o [br]governo FHC

O governo FHC tomou o triplo de medidas que Lula para elevar a eficiência da economia e desburocratizar o Estado, revela levantamento da MB Associados. Foram aprovadas 107 leis ordinárias para a agenda microeconômica entre 1995 e 2002, comparado com 30 leis entre 2003 e 2010.

A avaliação dos especialistas é que as medidas microeconômicas mais importantes do atual governo foram tomadas no primeiro mandato, quando o ex-ministro Antonio Palocci estava na Fazenda. No segundo mandato, a agenda micro ficou restrita a desonerações pontuais.

"Em ambientes econômicos favoráveis, diminui a importância de melhorar a eficiência", diz Edward Amadeo, sócio da Gávea Investimentos e ex-secretário de Política Econômica do governo FHC, que coordenou as reformas micro na época. "Também predomina no atual governo uma visão que menospreza os ganhos de eficiência e produtividade. Todos os problemas se resolveriam só pelo crescimento".

Para o economista-chefe da MB Associados, Sérgio Vale, a opção do governo Lula foi reestruturar os gastos do Estado com aumento de salários e cargos. O levantamento da consultoria mostra que Lula aprovou 190 leis para a criação de estatais e para aumentou de cargos e salários, contra 52 de FHC.

No primeiro mandato de Lula, o crédito consignado (descontado direto na folha de pagamento), a lei de falências e o patrimônio de afetação (cada obra passou a ter a contabilidade separada da construtora, com mais segurança para os compradores), permitiram uma explosão do crédito e queda dos juros.

O crédito consignado saltou de R$ 9,7 bilhões em janeiro de 2004 para US$ 131,8 bilhões em setembro deste ano, com queda dos juros de 41% para 26% ao ano. O financiamento imobiliário saiu de R$ 1,39 bilhão para R$ 6,39 bilhões no período. "Com mais estabilidade, o apetite dos bancos por crédito aumentou", disse Rubens Sardenberg, economista-chefe da Federação Brasileira de Bancos (Febraban).

Luiz Antonio França, presidente da Associação Brasileira das Empresas de Crédito Imobiliário e Poupança (Abecip). conta que o financiamento imobiliário cresceu muito, mas é pequeno em relação ao exterior.

O setor vai entregar um documento ao novo governo com sugestões para ampliar o crédito imobiliário, mantendo os juros baixos. Uma das propostas é permitir que as pessoas descontem os juros do financiamento do imóvel do imposto de renda.

A agenda micro tomou impulso no governo FHC a partir de 2000, depois do controle da inflação e do câmbio flutuante. Entre as medidas, estão a criação das agências reguladoras, mais liberdade para os fundos de pensão, o fator previdenciário (quanto maior a idade da aposentadoria, maior o valor do benefício), e suspensão temporária do contrato de trabalho.

"Se fala muito sobre macroeconomia no País, mas as bases já estão prontas. Só resta aperfeiçoar. Na microeconomia, há muito o que fazer para reduzir o custo Brasil", diz o professor do Insper, José Luiz Rossi Junior.