Título: Panamericano quer renegociar CDB
Autor: Netz, Clayton
Fonte: O Estado de São Paulo, 16/11/2010, Economia, p. B5

Banco não descarta que juros de 27% anuais para aplicação de empresário mineiro esteja ligado a esquema de fraudes

O banco Panamericano quer renegociar o CDB no valor de R$ 386 milhões que garantia ao empresário Adalberto Salgado, de Juiz de Fora (MG), juros anuais de 27%, quase o triplo do CDI, a taxa cobrada nas transações entre instituições financeiras, atualmente em torno de 10,75% ao ano.

Segundo uma fonte ligada ao Panamericano, a existência dessa aplicação inusual foi comunicada há cerca de 20 dias pelo Banco Central (BC), que estranhou a taxa elevada- no máximo, no caso de bancos médios, a remuneração praticada gira em torno de 105% do CDI, ou cerca de 11,3% ao ano.

Cobrada, a diretoria demitida do banco disse que o pagamento de taxas exorbitantes, como a concedida a Salgado, decorreu da quebra do Banco Santos, o que teria criado dificuldades para a captação de recursos às instituições de menor porte.

"Admite-se até que, numa situação limite, isso possa acontecer, mas por um curto espaço de tempo", diz. A fonte argumenta que a situação da economia brasileira em geral, e a do sistema financeiro, em particular, melhorou desde 2004, quando o BC interveio no Banco Santos.

Detalhe: o prazo para a aplicação do CDB do empresário mineiro é de 20 anos, em desacordo com o costume no mercado em operações do gênero. Para a mesma fonte, embora seja prematura a conclusão de que o episódio esteja vinculado a um esquema de desvio de dinheiro do banco, a hipótese é plausível.

A fonte disse não acreditar que o CDB seja resultado de "amadorismo" por parte dos antigos diretores do Panamericano. Com esse argumento, a determinação é renegociar a dívida e trazer a taxa do CDB milionário aos níveis do mercado.

Uma outra fonte ligada ao banco disse que, por enquanto, não se sabe se existiam outros CDBs com condições semelhantes. Mas afirma que, se houver, também haverá tentativa de renegociação para parâmetros mais próximos da realidade atual do sistema financeiro nacional.

A ideia do banco para renegociar o contrato com Salgado é valer-se de um princípio do Direito, segundo o qual, quando há um desequilíbrio nos termos de um contrato posterior à sua assinatura, esse pode ser equilibrado novamente, ou seja, renegociado. "Caso o investidor não aceite a renegociação, o Panamericano deverá depositar o valor da aplicação em juízo", afirma.

Enganados. A mesma fonte descarta a responsabilização da alta cúpula do Grupo Silvio Santos, em particular o Conselho de Administração, pelos problemas. Para ela, os conselheiros e principais executivos foram logrados em sua boa fé, seja pelos diretores que praticaram as fraudes constatadas pelo BC em relação ao patrimônio do Panamericano, seja pela Deloitte, firma que auditava seu balanço.

A fonte relata a apreensão que teria tomado conta dos sócios da Deloitte, ao receberem a comunicação da descoberta das fraudes em 9 de outubro, na sede paulista do BC. Além de estupefatos com o que ouviam, os auditores pouco falaram durante o encontro com os funcionários da área de fiscalização do BC.

Segundo a fonte ouvida pelo Estado, uma das tarefas mais urgentes dos executivos do Grupo Silvio Santos é tranquilizar os funcionários de suas 44 empresas em relação ao futuro, mais exatamente a rumores de um eventual corte massivo de funcionários, que seria encabeçado pelos parentes do apresentador e de sua mulher, Iris Abravanel.

"As empresas estão funcionando normalmente e não há necessidade disso agora", diz. "Em todo o caso, quem decide se haverá demissões é o Silvio." / COLABOROU LEANDRO MODÉ