Título: Receita faz apreensão recorde nos Correios
Autor: Freitas, Aiana
Fonte: O Estado de São Paulo, 19/11/2010, Economia, p. B15

Valor dos produtos apreendidos, a maior parte falsificados, é de R$ 135 milhões

A Receita Federal anunciou ontem a apreensão de 110 toneladas de produtos, a maior parte falsificados, na sede dos Correios em São Paulo. A apreensão é a maior da história do País: o valor dos produtos é estimado em R$ 135 milhões.

No total, foram apreendidos mais de 3,6 milhões de unidades, a maior parte óculos ( 460 mil) e celulares (410 mil) provenientes da China. Foram apreendidos ainda relógios, câmeras, aparelhos de MP3 e MP4 e bolsas, entre outros artigos.

Os importadores são dez pessoas físicas e 120 empresas - uma delas terá de arcar, sozinha, com um prejuízo de R$ 8 milhões. Segundo a Receita Federal, não existe na lista nenhuma empresa de comércio eletrônico de grande porte. A maior parte são empresas de fachada, que se mostraram incapazes, até agora, de comprovar sua saúde financeira e podem perder o CNPJ. Caberá ao Ministério Público Federal promover a denúncia pelos crimes de contrabando e descaminho, puníveis com reclusão de um a quatro anos.

Trinta e cinco servidores da Receita Federal passaram 108 dias, entre 14 de julho e 29 de outubro, acompanhando a chegada de encomendas enviadas como "remessas expressas internacionais", que teoricamente deveriam ser destinadas a consumo próprio e ter valor de até US$ 3 mil. A importação, nesses casos, está sujeita a uma alíquota única de 60%.

Além da compra de produtos falsificados (90% do total apreendido), os fiscais detectaram pelo menos duas fraudes. Uma delas foi a declaração de valores comerciais subfaturados, não raro inferiores a US$ 200 (como o frete chega a custar US$ 500, não valeria a pena importar um produto de valor inferior pelos Correios). Foi detectada, ainda, a falsa declaração de conteúdo (o importador informava que estava comprando peças para celular, por exemplo, enquanto na verdade comprava o aparelho já montado).

"O fato de a compra de produtos falsificados ser uma conduta socialmente aceita no Brasil faz com que o País seja um destino crescente desses artigos", acredita Rodrigo Leme Freitas, consultor jurídico da Intellectual Property Consulting (IPC), representante de fabricantes de relógios e celulares cujas marcas foram falsificadas em parte dos produtos apreendidos.

Migração. Para a Receita Federal, o recorde da operação realizada em São Paulo é resultado da migração desse tipo de crime no País. Em 2008, o sistema que controla eletronicamente a movimentação de cargas que chegam e saem do Brasil por meio dos portos foi todo informatizado, permitindo que os fiscais saibam com antecedência o que está para ser desembarcado no País e possam, assim, fazer uma investigação prévia sobre sua procedência e destino.

Além disso, desde meados deste ano, a Receita conta com um sistema inteligente de fiscalização das encomendas que chegam pelos aeroportos de Viracopos, em Campinas, e de Guarulhos. "Com um controle mais efetivo nos portos e nos aeroportos, os contrabandistas buscam alternativas. A tendência, nesses casos, é que haja uma migração para outros sistemas de importação", relata o superintendente da Receita em São Paulo, José Guilherme Antunes de Vasconcelos. No fim de junho, o órgão já tinha apreendido R$ 25 milhões em mercadorias nos Correios do Rio de Janeiro.