Título: Brasil negociou com Equador saída da Petrobras
Autor: Borges , André ; Shüffner , Claudia
Fonte: O Estado de São Paulo, 24/11/2010, Internacional, p. A13

A decisão da Petrobras de deixar de produzir petróleo no Equador foi costurada com a atuação direta do governo brasileiro. Segundo Marco Aurélio Garcia, assessor internacional da Presidência, o governo conduziu as negociações com a Petrobras e com o presidente equatoriano, Rafael Correa, e chegou-se à conclusão de que não havia outra alternativa para os dois países. "Nós conversamos muito a respeito e tomamos a decisão que nos pareceu a mais adequada", disse Garcia ao Valor.

A estatal, que vinha sendo pressionada por Quito para se transformar em uma prestadora de serviços, decidiu que não aceitar o novo modelo. Pelo modelo em vigor até então, os contratos eram de participação. Agora, todo o petróleo pertencerá ao governo, que remunerará as companhias com base em uma tarifa pré-definida. O prazo dado pelo governo do Equador para que as empresas assinassem novos contratos venceu ontem.

"Ficou claro que não havia mais vantagem para os dois governos, e a decisão tomada em nada atrapalha a relação entre os dois países", comentou Garcia.

Para a Petrobras, a negociação sugerida pelo Equador quatro meses atrás só dava duas opções: migrar o contrato ou sair do negócio. "Não nos apresentaram nada melhor do que o contrato de partilha e, mesmo que a Petrobras fosse uma prestadora de serviços, o que ela não é, a tarifa sugerida não era compensadora", disse Jorge Zelada, diretor da área internacional da Petrobras.

Considerando a pouca relevância da produção do Equador nos negócios internacionais da estatal brasileira, Zelada disse que agora falta discutir apenas a compensação pelos investimentos realizados e que ainda não foram amortizados. O executivo não espera que isso se torne um problema já que todos os investimentos podem ser comprovados. "Essa não é uma questão que nos preocupe", frisou.

O governo Correa evitou uma reação pública ontem à decisão da Petrobras, dizendo apenas que não havia recebido nenhum comunicado da empresa.

Na tarde de ontem, uma fonte do governo do Equador disse que a espanhola Repsol aceitou migrar seu contrato para o de prestação de serviços. Oficialmente, porém, só a chilena Enap aceitou as novas regras. Dada a imposição do governo de Correa para uma negociação compulsória, Zelada disse que a situação das companhias é, em geral "muito desconfortável".

A italiana ENI e duas empresas controladas pela chinesa CNPC também negociavam com Quito.

Apesar de sua decisão de encerrar a exploração, a Petrobras permanece com um pé no Equador. A estatal detém a participação de 11,42% no Oleoducto de Crudos Pesados (OCP), que leva óleo da Amazônia equatoriana até a costa do Pacífico. Por contrato, a OCP é responsável pelo transporte da matéria-prima com a Petroecuador até 2018. Como a estatal está centrando esforços financeiros para explorar o pré-sal da bacia de Santos, a fatia no OCP pode entrar na lista de ativos à venda. As negociações com o governo equatoriano para pagamento da indenização pelos investimentos não serão conduzidas diretamente pela Petrobras mas sim pelo consórcio que tem a empresa Ecuador TLC (controlada pela argentina Petrobras Energia), a japonesa Teikoku e as locais Petromanabi e Cayman.

Garcia disse que embora tenha atuado pelo fim participação da Petrobras na produção de petróleo no Equador, o governo não entrou em discussões sobre as indenizações que a empresa deverá receber pelos investimentos não amortizados. "Essa questão não foi tratada por nós. É um assunto que deve ser abordado entre Petrobras e o governo equatoriano", afirmou.

(Com agências internacionais)