Título: Petrobrás deixa Equador e cobra indenização
Autor: Lima, Kelly
Fonte: O Estado de São Paulo, 25/11/2010, Economia, p. B9

Estatal brasileira se recusou a ser apenas prestadora de serviço nas operações no país

RIO - O Estado de S.Paulo

A Petrobrás e outras três petroleiras abandonarão os negócios no Equador por não terem chegado a um acordo com o governo local sobre o contrato com as novas regras para o setor de petróleo daquele país. A estatal brasileira vai exigir indenização do governo equatoriano pela suspensão de suas atividades.

O novo contrato previa que a companhia operasse como uma empresa de serviços, sendo remunerada com uma taxa referente à sua produção, sem direito às reservas locais. De acordo com declarações do ministro de Setores Estratégicos do Equador, Jorge Glas, as operações de companhias que não fecharam acordo com o governo passaram para o controle estatal desde ontem.

Ressarcimento. Desde 2008, estava valendo um contrato de transição entre as petroleiras e o governo. À época, Petrobrás havia advertido o governo equatoriano sobre o impasse de se manter no país, já que em nenhum lugar do mundo aceita ser apenas prestadora de serviços. A companhia informou ontem, em comunicado, que buscará ressarcimento financeiro pela saída operacional do país.

"A Petrobrás Argentina realizará as gestões necessárias com o objetivo de obter o pagamento da indenização prevista no contrato, que permitirá determinar as implicações econômicas da não migração para contratos de serviços", diz nota da empresa.

A Petrobrás explicou ainda que continuará no país por meio das ações que detém na Sociedad Oleoducto de Crudos Pesados S.A, companhia que atua apenas na área de distribuição. A Petrobrás Argentina possui participação nos ativos na exploração do Bloco 18 e do Campo Unificado de Palo Azul no Equador por meio da fatia de 30% que detém na Sociedade Ecuador TLC S.A.

Ambos os ativos ficam localizados na Bacia Oriente, e produzem hoje 2.400 barris por dia. Este volume representa apenas 3% do total da produção da Petrobrás Argentina, subsidiária que gerencia os investimentos da estatal brasileira na América do Sul, à exceção do Chile.

Menor país da Opep (Organização dos Países Exportadores de Petróleo), com produção diária de 500 mil barris por dia, o Equador, espera que os novos contratos tragam investimentos internacionais de US$ 1,2 bilhão em cinco anos, disseo presidente Rafael Correa.

Impasse. A participação do governo no faturamento sobre essa produção saltaria da média atual de 65% para pelo 85%, com as novas medidas.

O impasse nos contratos entre a Petrobrás e o Equador se arrasta desde 2008, quando o governo anunciou as novas regras para a exploração petrolífera no país. Antes, a arrecadação do Estado era de apenas 18% do lucro do petróleo.

Ontem, o governo do Equador informou que chegou a acordos para modificar contratos pertencentes a cinco companhias de petróleo estrangeiras que atuam no país, de um total de nove. / COM AGÊNCIAS INTERNACIONAIS