Título: O BC dos últimos oito anos
Autor: Goldfajn, Ilan
Fonte: O Estado de São Paulo, 07/12/2010, Espaço aberto, p. A2

Foi um fim de semana de nostalgia. No sábado, um reencontro com amigos da escola, no domingo, aniversário da filha. Entre comemoração e música, muitas fotos no telão. Foi um mergulho emocionante no passado. Costumo concentrar-me no presente e pensar no futuro. Mas olhar o passado dá a perspectiva do caminho traçado. No Banco Central (BC), também é o momento de olhar o ocorrido. Hoje é a última reunião do Copom sob o comando de Henrique Meirelles. Foram oito anos. O saldo é altamente positivo. O que foi conquistado e no que ainda falta avançar?

Muito se avançou nos últimos oito anos. É claro que as conquistas na política monetária não começaram nem terminam (acredito) na gestão de Meirelles. A hiperinflação foi vencida com o Plano Real, de 1994, o Copom foi criado em 1996, o regime de metas de inflação e boa parte do arcabouço atual foram criações da gestão de Armínio Fraga. Essas conquistas transcenderam sua época e tornaram-se permanentes, como parte da institucionalização do BC. Mas o saldo dos últimos oito anos é elevado.

Em primeiro lugar, o BC, sob a gestão de Meirelles, cumpriu as metas de inflação estabelecidas pelo governo. Não é pouco. Não faltaram recomendações para que se desviasse do seu objetivo em razão de dificuldades momentâneas. Após a crise eleitoral de 2002, que contaminou 2003, a inflação foi de 7,6%, 5,69%, 3,14%, 4,46%, 5,9% e 4,31% em 2004, 2005, 2006, 2007, 2008 e 2009, respectivamente. Este ano deve fechar entre 5,5% e 6%. Atingir as metas nos trópicos não é algo trivial. Muitas vezes os choques (de oferta) são de magnitude tal que atingi-las no curto prazo se torna inviável. Em outras áreas do governo, às vezes a meta principal é abandonada em função de outros objetivos. Um exemplo é a meta de superávit primário este ano, que não deverá ser alcançada plenamente (sem deduções), mesmo com forte crescimento na arrecadação e a incorporação de ganhos apenas contábeis na capitalização da Petrobrás.

Atingir seguidamente as metas de inflação proporcionou benefícios palpáveis ao País. Houve imediatamente queda no risco País, resultante da maior estabilidade. O risco medido pelo CDS 5 anos (preço do instrumento que protege o comprador de calote) caiu para apenas 105,9 pontos-base (3/12). Os juros reais na economia (juros nominais descontada a inflação) diminuíram para 5,6%, ainda altos, mas bem menores que os 15%-20% do passado.

Com menores inflação, risco e juros reais, os horizontes alongaram-se. Uma economia estabilizada induz todos a olharem o futuro com mais segurança. Os projetos de investimento tornaram-se mais promissores. Investimentos longos, em particular, começaram a ser viáveis. Há, hoje, um desejo por parte dos empresários de ampliar a capacidade produtiva no Brasil, tanto para o mercado doméstico quanto para o internacional.

Os horizontes alongaram-se também para financiadores e consumidores. O crédito tornou-se mais abundante, hoje atingindo 47% do produto interno bruto (PIB), ante 26% do PIB em 2002. Com isso o consumo de quem não tinha possibilidade de adquirir alguns bens passou a ser viável, trazendo milhões de pessoas ao mercado consumidor. O financiamento mais longo tornou-se menos arriscado, viabilizando o desejo maior de consumo de bens duráveis e investimento.

Esses alongamentos de prazo têm consequências reais para a economia. O crescimento da economia acelerou-se, em parte, em razão da situação internacional favorável ao Brasil, mas também dos ganhos da estabilidade. A média de crescimento de 2004-2009 foi de 4%.

Com a inflação atingindo sistematicamente a meta estabelecida, foi também possível redistribuir renda. Mais importante que os ganhos com as transferências do Bolsa-Família, uma boa parte da redistribuição de renda ocorreu pelos ganhos expressivos na renda do trabalho dos mais pobres. Entre 2001 e 2008, os 10% mais pobres tiveram um ganho acumulado de 69%, enquanto os 10% mais ricos acumularam ganhos de 13%. Essa redistribuição ocorre quando os mais pobres não têm seu poder de compra corroído pela inflação (os pobres perdem proporcionalmente mais que os ricos com a inflação).

Apesar do cenário internacional favorável, principalmente por causa do crescimento asiático, que beneficia o Brasil, o BC teve de lidar com crises tanto externas quanto internas. Após a quebra do Lehman Brothers, no auge da crise financeira internacional, as linhas de crédito escassearam e o BC adotou medidas de liquidez para aliviar o problema. Algumas dessas medidas são hoje recomendadas pelos diversos bancos centrais no mundo para lidar com crises. Mais recentemente, no âmbito interno o BC teve de lidar com problemas no Banco Panamericano e ofereceu uma solução de alta competência.

Mas muito ainda resta a fazer no âmbito do BC e do governo. É preciso criar as condições para os juros reais continuarem a cair. É a forma mais direta de incentivar o alongamento dos depósitos e munir a economia com o financiamento de longo prazo adequado às necessidades de investimento, que se avolumam. Para isso é necessário mudar a combinação de políticas econômicas atuais: uma política fiscal menos expansionista (crescimento de gastos menor), dando espaço para a política monetária atuar com juros menores ao longo do tempo. É também necessário tentar, apesar das resistências políticas atuais, estabelecer a autonomia operacional de jure do BC - que já se tem de facto -, norma no resto do mundo, e nas outras agências reguladoras do País. Isso reduziria as incertezas e o custo para a economia nos momentos de transição.

Em suma, muito se conquistou nos últimos oito anos na política monetária. Para a frente há que novamente consolidar os ganhos anteriores e avançar. A nova gestão do Banco Central tem tudo para continuar nessa trilha bem-sucedida. Boa sorte a Alexandre Tombini nesta nova empreitada, muito obrigado a Henrique Meirelles pelo que deixou.

ECONOMISTA-CHEFE DO ITAÚ UNIBANCO