Título: Operações de longo prazo exigem muitas mudanças
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Fonte: O Estado de São Paulo, 14/12/2010, Economia, p. B2

O Banco de Compensações Internacionais (BIS, na sigla inglesa) analisou, no seu relatório trimestral, o progresso das operações com derivativos nos países emergentes, operações que foram consideradas arriscadas depois da má experiência norte-americana. Destacam-se entre elas as relativas ao câmbio.

O Brasil é um dos países emergentes em que tais operações têm sido as mais volumosas e onde elas mais cresceram (43% desde 2007), apresentando um giro diário de US$ 31 bilhões na Bolsa e de US$ 5 bilhões no balcão.

Ora, o ministro Guido Mantega pretende anunciar no próximo dia 16 medidas visando a criar um mercado para operações de longo prazo realizadas por bancos comerciais e que permitiriam aliviar o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), hoje o único banco que financia a longo prazo, a uma taxa de juros muito abaixo dos financiamentos dos bancos comerciais. Isso permitiria dispensar o Tesouro Nacional de fornecer recursos ao BNDES, que não pode mais assumir operações a uma taxa subsidiada.

No entanto, parece difícil captar recursos de longo prazo a uma taxa compatível com a que é oferecida pelo BNDES. De fato, o grande impedimento é a existência de uma taxa Selic que, na visão do mercado, deve ser aumentada na próxima reunião do Comitê de Política Monetária, mas que, na casa dos 10,75%, já é a taxa básica para operações interbancárias. Para estimular os investidores a oferecerem uma poupança de longo prazo - o que o BNDES ainda nem tentou - seriam necessários estímulos fiscais, o que no momento parece impossível. Uma isenção total sobre os rendimentos de aplicações tem de levar em conta a taxa Selic, o que aparentemente não é o alvo da Fazenda.

Paralelamente, seria necessário tributar muito fortemente todas as operações no mercado cambial, que têm sido responsáveis em grande parte pela valorização excessiva da taxa cambial.

É possível realizar essa operação, que exige uma redução da Selic - aparentemente muito perigosa no contexto atual da economia - e, ao mesmo tempo, ter a coragem de taxar operações de hedge, que não implicam transferências de moeda, mas sempre exercerão um grande impacto sobre o preço dos produtos importados e os serviços.

Nossa impressão é de que o governo vai propor medidas que dificilmente permitirão criar um mercado de longo prazo, especialmente num momento em que se verifica uma retomada de pressões inflacionárias.