Título: Estatal terá de pagar União por produção extra
Autor: Lima, Kelly ; Pamplona, Nicola
Fonte: O Estado de São Paulo, 15/12/2010, Economia, p. B6

As duas partes têm 60 dias para definir valor referente à produção de petróleo em área que vai além da concessão da Petrobrás

A Agência Nacional do Petróleo (ANP) determinou que a Petrobrás indenize a União pela produção de petróleo em uma área que vai além de suas concessões. As duas partes têm 60 dias para chegar a um acordo a respeito do valor do ressarcimento e de uma nova divisão da receita do campo de Carapeba, na Bacia de Campos, que se estende para fora do bloco concedido à estatal.

O processo vem sendo negociado desde junho, quando a fiscalização da agência identificou o problema. O processo de negociação entre dois ou mais donos de uma mesma jazida de petróleo tem o nome técnico de unitização. É a primeira vez que a União é envolvida em uma unitização de campo petrolífero na costa brasileira - a Petrobrás já negociou processo semelhante com a americana El Paso, em um campo no Espírito Santo.

No caso de Carapeba, ainda não há valor definido para a indenização, que deve representar, segundo fontes, algo em torno de 1% da receita do campo até agora. O valor é equivalente à parcela da jazida que se estende para fora da concessão da Petrobrás - pela legislação brasileira, o petróleo no subsolo pertence à União, que concede blocos exploratórios a terceiros.

Com três plataformas de produção, Carapeba produz em torno de 40 mil barris de petróleo por dia. A descoberta de que o reservatório extravasa a área de concessão foi feita a partir da análise, pela fiscalização da ANP, dos dados geológicos da região. A fiscalização da ANP passou a ser rotineira e é possível que novos processos de unitização sejam necessários no País.

"Novas interpretações sísmicas descobriram que o reservatório extravasa a área. É um processo corriqueiro no setor. Agora vamos negociar", disse o diretor de exploração e produção da Petrobrás, Guilherme Estrella. Segundo um especialista, o ressarcimento deve ser calculado a partir de 1997, ano da lei que pôs fim ao monopólio estatal.

Em encontro com a imprensa, Estrella informou que espera fechar o ano com produção média de petróleo pouco acima dos 2 milhões de barris por dia. "Estamos crescendo a produção em uma média de 3,5% a 4% ao ano e esperamos continuar assim", disse ele, quando questionado sobre a meta para 2011.

A empresa iniciou recentemente a produção na plataforma P-57, no campo de Jubarte, na Bacia de Campos, e luta para começar o teste de longa duração no projeto Guará, no pré-sal da Bacia de Santos, ainda este ano.

O crescimento da produção levou o Brasil a bater recordes na exportação de petróleo este ano. Segundo o diretor de abastecimento da companhia, Paulo Roberto Costa, a Petrobrás deve fechar 2010 com uma média de exportações entre 450 mil e 500 mil barris por dia.

Costa não quis fazer projeções para 2011, alegando que variáveis como o crescimento da produção de petróleo e do consumo de derivados.