Título: Unica quer levar caso do etanol nos EUA à OMC
Autor: Renée Pereira e Wellington Bahnemann
Fonte: O Estado de São Paulo, 18/12/2010, Economia, p. B5

Indústria brasileira do açúcar e álcool vai recorrer ao governo para derrubar subsídio ao milho americano

A decisão do Senado americano de prorrogar por mais dois anos os subsídios ao etanol de milho pode levar mais uma vez o Brasil e os Estados Unidos a se enfrentarem na Organização Mundial do Comércio (OMC).

A possibilidade de litígio foi apresentada pelo presidente da União da Indústria de Cana-de-Açúcar (Unica), Marcos Jank. Segundo ele, a entidade que representa o setor vai levar o problema ao governo brasileiro e pretende que o Itamaraty inicie um processo legal na OMC.

"Por 30 anos, os Estados Unidos têm subsidiado os produtores de etanol de milho e mantido barreiras comerciais sobre o produto importado por meio de tarifas. Nos últimos três anos a Unica tem procurado dialogar. Agora, aparentemente, está claro que os EUA não estão comprometidos com um comércio livre e justo envolvendo energias limpas, particularmente no que se refere ao etanol", acusou Jank por meio de nota.

Os produtores de milho dos EUA são beneficiados por um corte anual de impostos de US$ 858 bilhões graças a uma lei que entrou em vigor na época do governo do presidente George W. Bush. O pacote de benefícios prevê ainda a tarifa de US$ 0,54 por galão de etanol importado, o que prejudica diretamente os planos dos grupos usineiros do Brasil de abastecer os tanques dos carros dos americanos.

A decisão do Senado ainda tem de ser ratificada pela Câmara dos Deputados dos EUA.

Joel Velasco, representante da Unica nos EUA, foi o principal responsável pela tentativa de convencimento dos consumidores e dos políticos americanos quanto a importância de se acabar com os subsídios ao milho.

Velasco apoia o caminho da OMC para resolver o problema. "Foram exauridas todas as opções para resolvermos nossas diferenças por meio do diálogo bilateral e dentro do processo legislativo dos Estados Unidos. É chegado o momento para que a OMC resolva a questão, à luz do direito internacional e de medidas cabíveis."