Título: DEM quer barrar Lula em campo de petróleo
Autor: Madueño, Denise; Gallucci, Mariângela
Fonte: O Estado de São Paulo, 31/12/2010, Economia, p. B4

Partido vai à Justiça contra a troca do nome do poço de Tupi, no pré-sal, pelo nome do presidente; Petrobrás diz que está se referindo ao molusco

O DEM prepara duas ações para tentar barrar na Justiça a troca de nome da maior reserva brasileira de petróleo de Tupi para Lula. O partido vai entrar com uma ação civil pública na Justiça Federal pedindo a anulação da mudança e uma representação na Procuradoria Geral da República argumentando improbidade administrativa.

Como justificativa, o partido cita a Constituição, que estabelece o princípio da impessoalidade da administração pública e veda a promoção pessoal de autoridades ou servidores públicos.

A Petrobrás nega a homenagem ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A estatal se baseou na Lei do Petróleo, que prevê que todos os campos comerciais de exploração de petróleo em alto - mar recebam o nome de peixes ou moluscos. Daí teria optado por "Lula", pegando carona na regra e fazendo uma homenagem velada ao presidente.

As ações serão protocoladas a pedido do deputado Ronaldo Caiado (DEM-GO). O deputado classificou a troca de nome de "puxa-saquismo" do presidente da Petrobrás, Sérgio Gabrielli. O deputado Raul Jungmann (PPS-PE) foi além. Ele afirmou que batizar o campo de petróleo da Bacia de Santos de Lula é um culto explícito à personalidade e revela uma prática de "ditadores e caudilhos". "É uma forma de tentar eternizar-se na memória do povo", afirmou Jungmann.

Segundo Caiado, o batismo de Lula fere o artigo 37 da Constituição Federal que determina que a publicidade de programas e obras tenha caráter educativo, informativo ou de orientação social e não constem nomes, símbolos ou imagens que caracterizem promoção pessoal de autoridades ou servidores. "E o presidente da Petrobrás se acha no direito, em uma ação de puxa-saquismo, de mudar o nome e descumprir a lei", disse. "Dizer que é norma que se coloca nome de peixes e da fauna marinha é achar que pode ser maior que a Constituição", completou Caiado.

Para o advogado Fabrício Medeiros, que defende o DEM, o argumento da Petrobrás de que seria uma homenagem ao molusco lula "parece que é brincar com a inteligência do ser humano". "O Judiciário vai ter de enfrentar o assunto e o cidadão médio não vai aceitar essa tese", disse. O partido pedirá que a Procuradoria protocole uma ação civil por ato de improbidade administrativa contra Lula, Sérgio Gabrielli, e eventuais autoridades envolvidas no novo batismo do poço.

Para o sociólogo Geraldo Tadeu Monteiro, trata-se de uma "homenagem canhestra e inoportuna". "Mesmo com essa desculpa esfarrapada de que é nome de molusco, é muito evidente que se trata de bajulação explícita, mesmo porque está sendo discutida a recondução do presidente da Petrobrás e da diretoria", disse Monteiro, mestre em sociologia política pela Sorbonne e doutor em direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj). / COLABORARAM GUSTAVO PORTO E AYR ALISKI