Título: Medidas podem ir de taxação forte do IOF à quarentena
Autor: Nakagawa, Fernando
Fonte: O Estado de São Paulo, 06/01/2011, Economia, p. B3

O governo é novo, mas a discussão das medidas cambiais para conter a valorização do real está na pauta há algum tempo e foi um tema relevante na transição para o governo Dilma Rousseff. Na época, a presidente pediu silêncio da equipe porque não queria fazer marola no mercado financeiro às vésperas de sua posse. Mas, agora, o debate das medidas entrou na reta final. Entre as "infinitas" alternativas citadas ontem pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, está a possibilidade de o governo fazer uma espécie de regra cruzada: os novos ingressos de capitais podem sofrer uma taxação maior do IOF e, adicionalmente, terem um período de permanência no País, com a adoção da temida quarentena.

Essa alternativa é drástica e sua adoção dependerá da aprovação de Dilma Rousseff, depois de considerações sobre o nível de volatilidade, a posição do mercado em dólares e o potencial de ingresso de capitais na busca de um melhor rendimento no Brasil. O governo tem a preocupação de não quebrar as chamadas regras contratuais. A discussão, no entanto, existe com base no seguinte raciocínio: quem já ingressou estaria fora da nova tributação e da eventual medida de restrição à saída. Os novos investimentos, com a medida, já estariam enquadrados nas novas regras de pesada taxação e prazo para saída do capital.

Os técnicos afirmam que numa escalada, da medida mais simples à mais heterodoxa (como a imposição da quarentena), está a possibilidade de aplicar uma fortíssima elevação da alíquota do IOF. "O governo pode jogar a alíquota para as alturas", disse uma fonte à Agência Estado. Atualmente, o ingresso de capitais para investimento em renda fixa (títulos públicos) é taxado em 6% e para as aplicações em bolsa, o imposto é de 2%. Essa medida é definida como "mais palatável", neste momento, por não significar uma mudança brusca de rumo na tentativa de evitar uma excessiva valorização do real. "A lógica que prevaleceu até agora é não impor nenhuma restrição à saída de capitais", disse uma fonte.

A forte volatilidade do dólar não é um problema apenas da economia brasileira. A moeda está volátil em todo o mundo. No ano passado, nos fóruns internacionais, os países tentaram organizar uma ação coordenada, o que não funcionou. E o que prevaleceu foi a ação isolada. O Brasil optou pela maior taxação do IOF. Guido Mantega, no entanto, sempre cultivou a proposta de que, no limite, o governo deveria adotar a quarentena porque o Brasil tem uma economia saudável e sustenta maior atratividade de capitais, principalmente com eventos como Copa do Mundo e Olimpíada.

Os investidores, no entanto, também deixaram claro por meio de seus interlocutores no mercado internacional, que não viam com bons olhos uma intervenção à base da quarentena. Definiam essa alternativa como uma intervenção suja no câmbio. Para eles, a medida "mais salutar" nas atuais circunstâncias de uma guerra cambial é a brusca elevação do IOF. "Isso todo mundo aceita. Fica claro que quem quiser entrar vai pagar caro", citou uma fonte.

Em meio às tentativas de equilibrar a cotação do câmbio, o governo também vai atuar na ponta diretamente com os setores mais prejudicados. Por isso, o ministro do Desenvolvimento, Fernando Pimentel, no discurso de posse, defendeu medidas específicas para estimular o setor exportador, o que foi confirmado por Mantega. O forte seriam as novas desonerações. Ao lado dessas alternativas há, ainda, o efeito benéfico de um ajuste fiscal "de verdade", porque reduziria a pressão da taxa de juros para acomodar a inflação na meta de 4,5% este ano.

Mantega está com os dois instrumentos em mãos. Os estudos preliminares sugerem que o corte de gastos não serão inferiores a R$ 35 bilhões. Algumas análises citam um corte de R$ 55 bilhões, considerando a eliminação dos R$ 20 bilhões de aumento de receita contabilizado pelo Congresso. Há, no entanto, um descompasso, que é político, para a finalização dos cortes: as disputas por cargos. Essa equação não está resolvida, o que dificulta a definição dos cortes.