Título: Bernardo endurece discurso por banda larga
Autor: Pacheco, Paula
Fonte: O Estado de São Paulo, 04/01/2011, Negócios, p. B11

Novo ministro das Comunicações quer que empresas apresentem propostas para universalizar acesso O novo ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, endureceu o discurso para que as empresas de telefonia apresentem propostas concretas para expandir a banda larga do País. "Sou a favor de não abrir mão de nada até que as empresas sentem para conversar e enquanto não puserem tudo (propostas) na mesa", ressaltou o ministro, em entrevista coletiva após a cerimônia de transmissão de cargo no ministério das Comunicações.

Um dos assuntos envolvidos nessa negociação proposta pelo novo ministro é a revisão das metas do Plano Geral de Metas de Universalização (PGMU), que prevê, entre outras obrigações para as concessionárias de telecomunicações, por exemplo, a expansão do backhaul - estrutura de rede para diversos municípios brasileiros e um dos principais questionamentos das empresas.

O ministro ponderou que, para se chegar a um acordo em relação a esse ponto, o governo pode abrir mão de outras metas para fazer a expansão do backhaul.

Bernardo ressaltou que, do ponto de vista de desoneração tributária para a banda larga, já há negociações em andamento. Alguns Estados, por exemplo, fizeram acordos com o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) e concederam a isenção de PIS e Cofins. Mas, de acordo com o ministro, algumas operadoras não estão fazendo a parte delas.

Segundo Paulo Bernardo, vários governadores já procuraram o governo federal dispostos a abrir mão do imposto sobre circulação de mercadorias e serviços (ICMS) para popularizar a banda larga. "É perfeitamente possível fazer o convencimento para abrir mão do ICMS, popularizar o serviço que tem pouca abrangência hoje", disse o novo ministro.

Isenções. Bernardo destacou ainda duas medidas provisórias publicadas em 31 de dezembro que ajudarão reduzir o custo da banda larga no País. Uma delas isenta da cobrança do imposto sobre produtos industrializados (IPI) para os modems. A alíquota cobrada era de 9,25%. A outra medida provisória é destinada para equipamentos de telecomunicações e prevê isenção de PIS e Cofins.

Paulo Bernardo disse também que a presidente Dilma Rousseff pediu para concentrar no ministério das Comunicações a coordenação dos programas de inclusão digital do governo, até então sob a alçada da presidência da República. De acordo com o ministro, 17 ministérios têm atualmente programas nessa linha.