Título: Falta de concessões de novas áreas é uma falha do governo
Autor: Cançado, Patrícia
Fonte: O Estado de São Paulo, 14/01/2011, Negócios, p. B10

O forte crescimento do comércio exterior brasileiro nos últimos anos colocou o setor portuário no foco de grandes investidores. Depois da privatização na década de 90, que entregou quase todos os terminais dos portos públicos para a iniciativa privada, o negócio portuário entrou numa fase promissora. Com regras mais flexíveis, empresas de vários segmentos partiram para a construção de grandes terminais, como o Porto de Navegantes e Itapoá, em Santa Catarina; Embraport e Brasil Terminais Portuários, em Santos; e o Porto do Açu e Porto Sudeste, do empresário Eike Batista, no Rio.

A onda de investimentos, porém, foi brecada pelo governo federal, depois de fortes pressões dos arrendatários dos terminais de contêineres privatizados na década de 90. Agora, só pode construir portos quem comprovar que o empreendimento vai atender, majoritariamente, a carga própria, e não de terceiros.

A nova regra fez várias empresas abortarem projetos bilionários. Mas o apetite dos investidores continuou forte. O problema é que os negócios não são fáceis de serem concluídos. Apesar de haver centenas de terminais espalhados pelo litoral brasileiro, os ativos estão caros. Quem está dentro do negócio não tem motivos para sair. Afinal, o fluxo de cargas tem batido recordes ano após ano. Aliás, eles também buscam alternativas de fusões e aquisições para crescer. Alguns até cogitam a possibilidade de buscar oportunidades no exterior.

A falta de concessões de novas áreas no setor é uma das maiores críticas do setor produtivo e dos investidores. Em oito anos, o governo licitou apenas três áreas, apesar do colapso iminente dos portos em operação. Hoje quem quer entrar no setor tem de disputar os leilões dos terminais que tiveram o contrato de arrendamento vencido. Só em Santos, maior porto da América Latina, 12 contratos vão vencer até 2014.

Mas as últimas experiências não têm sido animadoras para os novos investidores. Em quase todos os processos, o vencedor é o antigo arrendatário. Com informações detalhadas sobre o potencial do terminal, as empresas saem na frente e continuam com a concessão dos terminais.

O governo federal promete, desde o início do ano passado, acelerar uma nova rodada de licitações. O processo, entretanto, tem sido muito lento para as expectativas dos investidores e necessidades do País.

JORNALISTA