Título: Porto afetaria atividade de pesca e manguezais
Autor: Mendes, Carlos
Fonte: O Estado de São Paulo, 05/02/2011, Negócios, p. B12

Entidades ambientais e o MPF dizem que a construção do terminal terá efeito na subsistência de comunidades locais O projeto do Porto do Espadarte, na pequena Curuçá, município paraense de 30 mil habitantes, poderia afetar comunidades pesqueiras localizadas na maior área de manguezais contíguos do planeta. Entidades que advogam a preservação da biodiversidade e o Ministério Público Federal (MPF) questionam o impacto que o terminal poderá ter sobre a reserva extrativista Mãe Grande de Curuçá, que abrange as quatro ilhas compradas pela companhia.

Segundo apurou o Estado, a região de preservação abrange uma área de 35 mil hectares onde vivem 32 mil pescadores, espalhados em 52 comunidades. O procurador da República Felício Pontes Junior disse que o Ministério Público Federal (MPF) abrirá investigação, pedindo aos órgãos públicos informações detalhadas sobre o caso. "O que ela (a Vale) pretende fazer deve estar de acordo com o plano de utilização da reserva extrativista", afirmou.

De acordo com o gerente regional da Secretaria de Patrimônio da União (SPU) do Pará, Lélio Costa da Silva, a União não vendeu terrenos para a mineradora - apenas lavrou "um ato administrativo perfeito", operação que classificou como "dentro da legalidade". Perguntado se a secretaria poderia emitir direito de uso a uma empresa em uma área onde já existe uma reserva extrativista, ele respondeu que as ilhas envolvidas na transação têm "ocupação prévia antes da criação da reserva", em 2002.

Segundo a presidente da Associação dos Usuários Reserva Extrativista Mãe Grande de Curuçá (Auremag), Sandra Regina Gonçalves, as comunidades da reserva estão aflitas com o possível impacto do projeto do porto para as comunidades da região. "Ninguém é contra o progresso, mas é preciso explicar claramente o que representa essa compra das ilhas pela Vale", diz ela, lembrando que o peixe, o camarão e o caranguejo são as principais fontes de renda das famílias que vivem na reserva.

Para Sandra Regina, o fato é preocupante porque revela uma postura "arrogante" da Vale, que estaria tentando "impor de cima para baixo" a construção do porto sem sequer discutir a questão com as comunidades. A representante disse que ninguém do conselho deliberativo da reserva Mãe Grande de Curuçá foi procurado pela mineradora, embora os comentários na cidade sejam de que a empresa acena com a perspectiva de desenvolvimento nunca visto na região.

Trabalho conjunto. De acordo com o diretor de planejamento da Vale, Mauro Neves, a empresa ainda não realizou os projetos de impacto ambiental e social do Porto do Espadarte, uma vez que deteve os direitos sobre a área somente há pouco mais de dois meses. O executivo disse que a companhia comprou o terreno de maneira juridicamente correta e que qualquer posição anterior sobre o tema não deve ser creditada à mineradora. "Queremos que o projeto traga geração de valor para a comunidade depois dos estudos de impacto ambiental e social."