Título: Aneel reduz multa imposta a Furnas
Autor: Mendes, Karla
Fonte: O Estado de São Paulo, 09/02/2011, Economia, p. B8

Agência abateu em R$ 10 milhões o valor da sanção pelo apagão de novembro de 2009 que deixou 18 Estados no escuro

Quase um ano depois de multar Furnas em R$ 53,734 milhões pelo apagão de novembro de 2009 que deixou 18 Estados no escuro, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) reduziu o valor da penalidade em R$ 10 milhões.

A decisão foi tomada ontem pela diretoria colegiada da agência, ao julgar o recurso interposto pela estatal. A alteração do valor das sanções para R$ 43,398 milhões é consequência de recomendação da Procuradoria-geral da agência, que entendeu que três penalidades que estavam sendo aplicadas de forma isolada deveriam ser agrupadas porque cada uma delas, isoladamente, não configura uma infração, e sim o conjunto delas.

Mesmo com a redução da multa de Furnas, a penalidade continua sendo a maior já aplicada pela Aneel como resultado do processo de fiscalização da agência. "É a maior multa já aplicada pela Aneel", afirmou Romeu Donizete Rufino, diretor da Aneel que relatou o recurso de Furnas. O único valor superior a esse foi uma sanção aplicada à Petrobrás, no valor de R$ 84,6 milhões, por descumprimento de um acordo para fornecimento de gás. "Esse valor foi descumprimento de um acordo, não foi multa", explicou. A multa de Furnas corresponde a 0,654% do faturamento da empresa, referente ao período de novembro de 2009 a novembro de 2010.

Sem recurso. No âmbito da Aneel, o julgamento do recurso pela diretoria colegiada é a última instância na esfera administrativa que Furnas poderia recorrer. "Não há mais recurso na esfera administrativa", ressaltou Rufino. Agora, se Furnas quiser contestar a decisão, terá de recorrer à Justiça. Depois da publicação do despacho da Aneel no Diário Oficial da União, a empresa terá 10 dias para efetuar o pagamento da multa.

Segundo Rufino, a Aneel identificou quatro infrações praticadas por Furnas no apagão que deixou 18 Estados no escuro: falha que levou à interrupção do fornecimento de energia elétrica, a forma de recomposição do sistema, falha de manutenção e não agir de acordo com os procedimentos de rede determinados pela Aneel. Procurada, Furnas informou que aguardará a notificação da decisão da Aneel para se manifestar sobre o assunto.

Relatório da equipe de fiscalização da Aneel apontou sérias falhas nas linhas de transmissão da companhia, confirmando a tese de especialistas do setor de que intempéries da natureza não derrubariam o sistema se ele estivesse em perfeitas condições de funcionamento. Foram constatados, por exemplo, fortes sinais de ferrugem nos isoladores, nos para-raios, nas estruturas metálicas e nas conexões de aterramento da subestação de Itaberá (SP).