Título: Governo ainda estuda elevação de royalties
Autor: Ciarelli, Mônica ; Mendes, Karla
Fonte: O Estado de São Paulo, 09/02/2011, Negocios, p. B12

O aumento dos royalties cobrados do setor de mineração, no entanto, dependeria de redução de tributos

O governo continua estudando uma fórmula de aumentar os royalties cobrados do setor de mineração do País. Uma elevação das alíquotas, no entanto, está diretamente ligada à avaliação dos tributos incidentes no setor para que uma pressão nos custos das empresas não implique redução da competitividade dos produtos brasileiros lá fora.

Uma comissão com técnicos dos ministérios de Minas e Energia e da Fazenda está discutindo a carga tributária do setor. Mas não há decisão sobre aumento dos royalties e, muito menos, data para que um projeto de lei sobre o assunto seja encaminhado ao Congresso Nacional. "Nós não chegamos à conclusão ainda. Terminada a negociação com a Fazenda, nós vamos elaborar um projeto e enviar para a Casa Civil", afirmou o ministro de Minas e Energia, Edson Lobão, após o lançamento do Plano Nacional de Mineração 2030.

Lobão já disse várias vezes que os royalties pagos pela mineração brasileira são baixos. Isso porque, em média, correspondem a 2% do lucro líquido das companhias mineradoras. Na Austrália, por exemplo, esse valor é superior a 7%. "Por outro lado, o Brasil parece que está cobrando outros tributos que a Austrália e a África (que tem royalties maiores que o do Brasil), por exemplo, não cobram", explicou o ministro.

Diretrizes. Ontem, Lobão lançou o Plano Nacional de Mineração, que traça diretrizes para o setor de mineração para os próximos 20 anos. O documento destaca que a legislação atual dos royalties tem fragilidades e inconsistências e precisa de uma atualização. "Uma política eficaz para os royalties da mineração deve ser implementada em sinergia com a política geral de tributação. Ressalta-se que os royalties não devem ser confundidos com tributos", destaca o Plano Nacional de Mineração.

O plano destaca ainda que existe uma "distorção tributária" que onera as cadeiras produtivas de base mineral para o consumo interno ou para exportação, incentivando as exportações de bens minerais brutos ou semielaborados.

O documento prevê investimentos privados de US$ 350 bilhões até 2030. Além disso, diante da expectativa de aumento da produção, o número de empregos deve triplicar no setor, saindo de 1,090 milhão em 2008 para 3,337 milhões. Espera-se, ainda, que o consumo per capita triplique e alcance o patamar de países desenvolvidos até 2030.