Título: Quase 90% das cidades brasileiras não têm competição na telefonia fixa
Autor: Cruz, Renato
Fonte: O Estado de São Paulo, 10/02/2011, Negócios, p. B12

Estudo aponta predomínio de municípios com somente uma opção de operadora fixa e uma [br]ou duas operadoras de telefonia celular; apesar disso, a banda larga já está presente em 95,3% das cidades brasileiras

A maioria das cidades brasileiras conta somente com uma operadora de telefonia fixa e uma ou duas opções de prestadora de celular. Existem somente 621 municípios com mais de uma operadora fixa, de um total de 5.565 existentes no País, segundo o "Atlas Brasileiro de Telecomunicações 2011", da Converge Comunicações. Mesmo assim, essas cidades concentram 64,9% da população brasileira.

Pela primeira vez, o Atlas traz o Índice de Oferta de Telecomunicações (IOT), em que os municípios são pontuados pela disponibilidade de serviços e pelas opções de prestadoras. "É importante destacar que o índice mede a oferta de serviços, e não o seu uso", explicou André Mermelstein, diretor editorial da Converge.

A cidade de São Paulo ficou em primeiro lugar entre os municípios mais bem atendidos, seguida de Curitiba e Londrina (PR), do Rio de Janeiro e de Campinas (SP). Em último lugar ficou Olivedos (PB), que tem somente uma operadora fixa e uma celular. "Existem cidades sem celular, mas que pontuaram melhor por terem um serviço de banda larga ou TV paga", explicou Mermelstein.

A telefonia celular está presente em 99,2% dos municípios brasileiros, a banda larga em 88,9% e a TV paga em somente 8,6%. Apesar de o Atlas ter apontado que havia seis municípios não atendidos em 2009, o diretor da Converge afirmou que o mais seguro hoje seria dizer que não existem municípios sem atendimento.

Uma das conclusões que podem ser tiradas do estudo é a de que, na banda larga, o problema está muito mais em fazer com que o consumidor tenha condições financeiras de contratar o serviço, e que a rede chegue à porta das casas desses consumidores do que levar a infraestrutura aos municípios.

Noventa e cinco por cento da população brasileira vive em cidades com banda larga.

Demanda. A existência do serviço na cidade, no entanto, não significa que ele esteja acessível a todos os habitantes. Muitas vezes, o preço não é acessível a parte da população. Além disso, a banda larga e a TV paga podem estar concentradas na região mais central das cidades, nos bairros com maior poder aquisitivo. Mesmo em São Paulo, a cidade mais bem atendida do País, existem regiões com deficiência de atendimento.

"Em muitas cidades, a oferta de telefonia fixa está longe de ser uma oferta de verdade, que tenha preço, qualidade e cobertura", disse João Moura, presidente-executivo da TelComp, associação das operadoras que competem com a Telefônica e a Oi. "O que vemos muitas vezes são provedores de internet que oferecem pequenas soluções de VoIP (sigla de voz sobre protocolo de internet)."

Moura destacou que os maiores competidores hoje são a parceria entre Net e Embratel e a GVT. Em sua divulgação de resultados ontem, a Net informou que seu Net Fone Via Embratel fechou 2010 com 3,153 milhões de linhas, um crescimento de 23% sobre o ano anterior.

O presidente da TelComp apontou como exemplo dessa diferença entre oferta e demanda o crescimento de 41% em um ano no total de cidades brasileiras com banda larga, alcançando 4.950, segundo o Atlas. "Meu sentimento é que a contribuição desses novos municípios foi marginal ao crescimento de novos assinantes, que ficou em 16%", disse Moura. "Mas, pelo menos, foi ampliada a base potencial para o crescimento futuro."

Infraestrutura. Na visão da TelComp, o principal gargalo ao crescimento da competição hoje é a falta de regras que garantam o aluguel de infraestrutura no atacado em condições competitivas. "Ninguém consegue fazer, de uma vez, um investimento gigantesco em rede", afirmou Moura. "Precisamos ter acesso à rede das concessionárias."

Ele acrescentou que as operadoras móveis também precisam ter acesso às redes fixas para conectar suas antenas, ante o crescimento forte do tráfego de dados via celular. "Elas precisam usar as redes que já estão lá."

O executivo explicou que não é somente uma questão de preços, mas de prazos de atendimento. "A própria dinâmica desse mercado é truncada", explicou. "Onde já existe competição, o atendimento é rápido. Onde não tem, demora."