Título: Orçamento menor prejudicará investimentos do governo
Autor: Fernandes, Adriana
Fonte: O Estado de São Paulo, 11/02/2011, Economia, p. B4

O aperto de R$ 50 bilhões no Orçamento de 2011, caso seja de fato cumprido, levará a cortes nos investimentos federais programados para o ano. Essa previsão, que contraria as promessas do governo no anúncio dos cortes na quarta-feira, consta de análises realizadas pelo economista Mansueto Almeida, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e por Alexandre Schwartsman, economista-chefe do Banco Santander no Brasil.

Pelo que se deduz do relatório do Santander, será difícil preservar os investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Nos dois últimos grandes ajustes fiscais, em 1999 e 2003, houve cortes de investimentos federais de, respectivamente, 35% e 50%, segundo Almeida. Ele aponta que as despesas de custeio (que excluem investimento, folha salarial, Previdência e transferência a Estados e municípios) atingiram R$ 194,5 bilhões em 2010. Tomando-se esse parâmetro para 2011, não parece impossível cortar R$ 50 bilhões.

O problema, porém, é que, ao se excluir saúde, educação e programas sociais (como Bolsa-Família) do custeio de 2010, ficam sobrando apenas R$ 53,7 bilhões. Em 2011, essa sobra pode ser um pouco maior, mas ainda assim é difícil imaginar como cortar R$ 50 bilhões dela.

Em seu blog, Almeida escreveu que "um corte de custeio dessa magnitude só seria possível se o governo deixasse de pagar dívidas judiciais, cortasse a compra de várias despesas do SUS, não pagasse despesas de indenizações e restituições, etc".

O economista observou ao Estado que é possível tornar mais eficiente o gasto em saúde e educação, mas isso não é algo que se consegue de uma hora para a outra - e muito menos tendo em mira um corte de dezenas de bilhões de reais.

O raciocínio de Schwartsman é similar. As despesas discricionárias (isto é, que o governo pode cortar) orçadas para 2011 são de R$ 216 bilhões. No entanto, o Bolsa-Família e os gastos em saúde e educação cobrem 50% daquele valor, e o PAC, outros 22%. Dos 28% restantes, que correspondem a R$ 60 bilhões, o governo teria de cortar R$ 50 bilhões. "Isso coloca em destaque a quase impossibilidade da tarefa", escreveu Schwartsman.