Título: Parque em Bertioga tenta proteger restinga
Autor: Balazina, Afra
Fonte: O Estado de São Paulo, 13/02/2011, Vida, p. H4

A última praia totalmente preservada da Baixada Santista, Itaguaré, e o maior maciço contínuo de restinga - a vegetação observada ao longo das praias - do Estado de São Paulo estão desde dezembro protegidos e não podem mais ser alvos da especulação imobiliária. A área, transformada no Parque Estadual da Restinga de Bertioga, tem o equivalente a cerca de 9 mil campos de futebol e uma impressionante riqueza em aves.

Apesar de ficar perto da badalada praia de Riviera de São Lourenço e do condomínio de alto padrão Costa do Sol, na praia de Guaratuba, poucos turistas frequentam o local - que recebe, em geral, surfistas e pescadores. Num passeio pelo Rio Guaratuba num dia de semana não se cruza com ninguém. O percurso revela mangues preservados, inúmeras bromélias - a região conta com 53 espécies diferentes - e muitas aves.

A região é tão rica em pássaros que foi considerada uma IBA (Área Importante para a Conservação de Aves, na sigla em inglês) em levantamento da ONG Save Brasil, ligada à organização internacional Birdlife. O novo parque apresenta pelo menos 117 espécies - dessas, 9 estão ameaçadas de extinção.

Mas também é possível encontrar 25 mamíferos de médio e grande porte por ali, como onça-parda, veado e anta, além dos macacos bugio e mono-carvoeiro - que está em perigo de extinção e é também considerado o maior primata do continente americano. Há ainda 69 espécies de morcegos - mamíferos que não atraem tanto a simpatia geral, mas são importantes do ponto de vista ecológico: podem dispersar sementes de árvores e outras plantas e alguns se alimentam de insetos como os gafanhotos, que trazem prejuízos à agricultura.

Prioridades e vocação. Até agora, o Estado tem R$ 1,3 milhão para começar a dar cara de parque para a nova unidade de conservação. Segundo o diretor executivo da Fundação Florestal, José Amaral Wagner Neto, os recursos, que vieram da compensação ambiental pela instalação de uma usina de cana-de-açúcar, serão usados neste primeiro momento para fazer a sinalização da área do parque, cuidar da vigilância e contratar alguns monitores.

A ONG WWF-Brasil teve papel importante na criação do parque, fazendo pressão sobre o governo e abaixo-assinado. Luciana Lopes Simões, engenheira florestal e especialista em Mata Atlântica do WWF, opina que a prioridade do poder público deve ser a criação de uma base, mesmo que provisória, no local. Isso reduziria as chances de invasão ou construção dentro da unidade de conservação - o vizinho Parque Estadual da Serra do Mar, por exemplo, sofre com as ocupações irregulares.

Tanto o governo quanto a ONG avaliam que a área tem vocação para o ecoturismo e também pode ter importante papel em pesquisas.

Na opinião do prefeito de Bertioga, José Mauro Dedemo Orlandini (DEM), é um privilégio ter um parque no município. Mas ele admite ter ficado preocupado com a gestão da unidade de conservação. "Sempre fomos favoráveis, mas tínhamos receio das consequências que poderiam haver. O importante é todos ganharem. Se alguém perder, o projeto dá errado."

Ele quer retirar as barracas que vendem ostras da beira da Rodovia Rio-Santos e criar uma "aldeia das ostras" dentro do parque. "Hoje, os ostreiros têm problemas com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo (DER) por estarem perto demais da rodovia. E podem atrair mais turistas para o parque e inibir atividades como a caça", opina.

O secretário do Meio Ambiente de Bertioga, Rogério Leite dos Santos, conta que empresários temiam que a cidade ficaria "engessada" com a criação do parque. "Mas primeiro foi feito o "congelamento" da área para estudar a criação do parque. Nesse período, houve espaço para discussão e o processo de criação do parque foi relativamente tranquilo", diz ele.

Aracy Ribeiro dos Santos Silva, de 44 anos, há 20 tem um bar no lugar chamado de Porto Rio Guaratuba, de onde saem pescadores amadores e pessoas para passear de barco. "Espero que com o parque a situação melhore, que venha mais gente para cá", diz. Ela reclama do descontrole, por exemplo, dos jet skis na área e se preocupa com acidentes.

Aves. Pedro Develey, diretor de conservação da Save Brasil, afirma que para as aves é muito importante proteger as matas de baixada de Bertioga. Segundo ele, quando esfria, muitas delas que estão no alto, na serra, descem para se alimentar na região do novo parque. Entre os visitantes estão o tucano-de-bico-preto, o tucano-de-bico-verde, o sabiá-de-coleira e a araponga.

"Existe uma movimentação de cima para baixo. Se a parte do alto, no Parque Estadual da Serra do Mar, é protegida e a parte de baixo não, essas aves ficam vulneráveis", afirma.

A jacutinga, que está criticamente ameaçada de extinção no Estado, também usa a área para se alimentar de palmito. Ela sofre com a caça e o desmatamento e a proteção da região pode ajudar a evitar a perda da espécie.

Develey defende que o parque tenha ecoturismo e turismo para observação de aves - o birdwatching, muito difundido no exterior. De acordo com ele, para ser o menos impactante possível, o ideal seria não usar barcos a motor. Mas os caiaques podem ser explorados.

Ameaças. Em todo o País, as restingas sofreram com as construções de casas, hotéis e resorts que acabam retirando a vegetação para poder ficar com o "pé na areia". Por pressão do setor imobiliário e de turismo, em setembro de 2009 o Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) quase retirou a proteção permanente das áreas de restinga no Brasil.

É considerada Área de Preservação Permanente (APP) - ou seja, não pode ser alterada - uma faixa de restinga de no mínimo 300 metros, medida a partir do ponto mais alto em que chega a maré.

Uma proposta de resolução no Conama previa a revogação desse dispositivo. Entretanto, a mobilização de ambientalistas e do Ministério Público ajudou a derrubar a intenção. Na época, o ambientalista Carlos Bocuhy, do Instituto Brasileiro de Proteção Ambiental (Proam), afirmou que a praia de Itaguaré e boa parte do litoral norte de São Paulo poderiam ser prejudicadas com a medida.