Título: Subsídios a empresas devem diminuir
Autor: Veríssimo, Renata
Fonte: O Estado de São Paulo, 12/02/2011, Economia, p. B3

Novo aporte ao BNDES aumenta juros de financiamento a grandes empresas

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) receberá um novo aporte do Tesouro Nacional, que deve girar entre R$ 45 bilhões e R$ 55 bilhões.

Os recursos serão usados nas linhas de financiamento do Programa de Sustentação do Investimento (PSI), criado para financiar a aquisição de máquinas e equipamentos, de caminhões e projetos de inovação tecnológica com taxas de juros subsidiadas pelo governo.

O anúncio das novas linhas do programa deve ser feito na segunda-feira pelos ministros da Fazenda, Guido Mantega, do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel, e pelo presidente do BNDES, Luciano Coutinho.

Subsídios. O programa, batizado de PSI 3, foi remodelado. As grandes empresas não terão mais direito a taxas de juros subsidiadas pelo Tesouro. Só as pequenas e médias empresas continuarão com o benefício, mas num patamar mais alto que o atual. Segundo uma fonte do governo, as novas taxas ainda estão sendo calculadas, assim como o valor exato do aporte no BNDES. No entanto, a fonte avalia que os juros do BNDES para as grandes empresas ainda serão menores que as cobradas pelo sistema financeiro. "Não deve passar de 10% (ao ano)."

Os juros ficarão mais altos a partir de abril, como antecipou o Estado esta semana, porque o governo precisa compensar o aumento de 0,5 ponto porcentual na taxa Selic promovido pelo Banco Central em janeiro.

As taxas para compra de máquinas e equipamentos são de 5,5% ao ano enquanto os juros para financiamentos destinados à compra de ônibus, caminhões e tratores no âmbito da Finame (Agência Especial de Financiamento Industrial) são de 8% ao ano. As duas linhas de financiamento para inovação tecnológica têm juros de 3,5% e 4,5%.

Grande procura. No lançamento do programa, as taxas cobradas dos empresários eram de 4,5% e 7%, respectivamente, mas já foram elevadas em um ponto porcentual em julho de 2010, depois que a economia brasileira deu sinais de recuperação. Apenas as linhas de inovação tecnológica ficaram com as taxas inalteradas.

O PSI tinha data de validade até 31 de março, mas diante da grande procura, principalmente pelas pequenas e médias empresas, o governo decidiu prorrogá-lo pela terceira vez. Para isso, o Tesouro terá que fazer um novo aporte, o que deve elevar a dívida em títulos do governo.

Em 2009 e 2010, o programa recebeu R$ 134 bilhões, dos quais R$ 124 bilhões já estão comprometidos. Para fazer as transferências de recursos para o BNDES, o Tesouro teve que vender títulos públicos, o que elevou a dívida pública em papéis.

O programa é bancado pelo Tesouro em duas vias: primeiro no repasse dos recursos para o BNDES e, depois, na equalização entre o custo do dinheiro para o BNDES e as taxas cobradas das empresas. O Tesouro banca a diferença entre as taxas.

Mudança de discurso. Durante a campanha presidencial, o ministro Guido Mantega afirmou que não haveria mais aportes do Tesouro no BNDES, mas, após a eleição de Dilma, o discurso mudou e ele voltou a sinalizar com mais recursos para o banco. De 2008 a 2010, o Tesouro repassou R$ 236 bilhões ao BNDES, para o PSI e outros fins.

As linhas do PSI foram criadas para melhorar a oferta de crédito para as empresas e estimular a venda de máquinas e equipamentos, o último setor a se recuperar dos efeitos da crise. O Tesouro informou que R$ 113 bilhões já foram contratados pelas empresas e outras solicitações no valor de R$ 11 bilhões estão em análise pelo banco. O órgão ainda não precisou fazer a equalização das taxas de juros destas operações.

Preste atenção

1 Reforço. O Tesouro Nacional devera fazer um novo aporte no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) entre R$ 45 bilhões e R$ 55 bilhões para ser destinado ao Programa de Sustentação do Investimento (PSI).

2 Soma. O Programa de Sustentação do Investimento já recebeu recursos de R$ 134 bilhões até agora e foi criado para financiar a aquisição de máquinas e equipamentos, caminhões e projetos de inovação tecnológica com taxas de juros subsidiadas pelo governo.

3 Aplicação feita. Dos R$ 134 bilhões destinados ao PSI em 2009 e 2010, R$ 124 bilhões já estão comprometidos.

4 Remodelação. Batizado de PSI 3, o programa sofreu algumas mudanças como, por exemplo, as grandes empresas não terão mais direito a taxas de juros subsidiadas pelo Tesouro. Somente as pequenas e médias empresas continuarão com o benefício, ainda assim num patamar mais elevado que o atual.

5 Juros. As novas taxas de juros ainda estão sendo calculadas, assim como o valor exato do aporte no BNDES, segundo uma fonte do governo, que acredita que os juros do BNDES para as grandes empresas ainda serão menores do que as cobradas pelo sistema financeiro. Os juros ficarão mais altos a partir de abril.