Título: Em nota, pasta nega ter cometido irregularidades
Autor: Colon, Leandro
Fonte: O Estado de São Paulo, 21/02/2011, Nacional, p. A4

Assessoria diz que não há favorecimento partidário e que recursos são distribuídos de forma transparente

- O Estado de S.Paulo

Em carta enviada ontem ao Estado, o Ministério do Esporte negou favorecimento partidário na realização de convênios para o programa Segundo Tempo. "O ME não pode e não discrimina filiação política de dirigentes de entidades ou o partido de prefeitos e governadores, para formalizar convênios", diz o texto.

Para o ministério, o enfoque político da reportagem é "improcedente". "Desde setembro de 2008, os convênios do governo federal são celebrados no Sistema de Gestão de Convênios (Siconv), no qual as entidades devem inserir toda e qualquer ação referente à execução do orçamento previsto", afirma a carta. "A movimentação financeira das parcerias é acompanhada pelo Ministério do Esporte, garantindo total transparência na aplicação dos recursos públicos."

Segundo a pasta, os convênios são "acompanhados sistematicamente por uma rede de professores vinculados a instituições de ensino superior de todo o País". "Havendo indícios de não cumprimento do convênio, a entidade é notificada para prestar esclarecimentos. Não sendo esses suficientes, o ME opta pela rescisão do convênio. O que resulta na devolução parcial ou integral dos recursos, devidamente corrigidos monetariamente", afirma o texto enviado pela assessoria.

O ministério diz ainda que implanta e renova parcerias para o programa com base no Manual de Diretrizes do Programa Segundo Tempo, da Secretaria Nacional de Esporte Educacional.