Título: EUA e Europa articulam investigação internacional sobre crimes de Kadafi
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Fonte: O Estado de São Paulo, 27/02/2011, Internacional, p. A12

EUA, França, Grã-Bretanha e Alemanha prepararam uma resolução para levar o ditador Muamar Kadafi e integrantes de seu regime ao Tribunal Penal Internacional (TPI). A cúpula do governo líbio seria julgada por crimes contra a humanidade na repressão aos protestos de opositores, nas últimas semanas. O Conselho de Segurança da ONU discutiria o tema ontem, além da imposição de sanções contra a ditadura de Kadafi.

Os 15 integrantes do órgão máximo das Nações Unidas deveriam decidir se fechariam o cerco internacional contra Kadafi. A resolução contemplaria um embargo de armas, o congelamento em escala global de ativos de autoridades do governo e o veto a viagens. Enquanto os países se preparavam para discutir em Nova York, forças leais a Kadafi foram obrigadas a se retirar de partes da capital (mais informações na pág. A13).

A chanceler alemã, Angela Merkel, e o primeiro-ministro britânico, David Cameron, conversaram horas antes de o Conselho de Segurança se encontrar. Os líderes prometeram lançar uma ofensiva na ONU para que sanções multilaterais sejam imediatamente adotadas contra a cúpula do regime de Trípoli.

Cameron também telefonou para seus colegas italiano, Sílvio Berlusconi, e turco, Recep Tayyip Erdogan. Berlusconi apoiou as sanções e disse que Kadafi ¿já não controla mais a Líbia¿.

Erdogan opôs-se às medidas da ONU.

A Itália também formalmente denunciou o tratado de amizade que tinha com a Líbia, entorno do qual eram articuladas ações conjuntas no âmbito comercial e luta contra imigração.

Ação unilateral. Antecipando-se às Nações unidas, o governo do presidente Barack Obama anunciou na sexta-feira que adotará uma série de sanções econômicas unilaterais contra Kadafi e seu regime, que luta depois de ter perdido o controle de várias cidades do Norte da África.

As sanções bloqueiam todos os bens do governo líbio que estão nos EUA ou em empresas americanas em qualquer parte do mundo. Ativos do Banco Central e do governo da Líbia não poderão ¿ser transferidos, pagos, exportados ou removidos¿ por essas entidades, de acordo com a ordem executiva de Obama. Americanos tampouco poderão realizar transações financeiras ou contribuições para as pessoas listadas nas sanções. Este ponto é importante porque Kadafi utilizava uma série de serviços de consultoria dentro dos EUA.

¿Essas sanções buscam atingir o governo de Kadafi, enquanto protege os bens da população Líbia¿, disse Obama ao anunciar as sanções unilaterais. ¿Por qualquer medida que usemos, o governo de Kadafi violou as normas internacionais e deve ser responsabilizado¿, acrescentou. Ainda sem pedir formalmente a saída do ditador, o porta-voz da Casa Branca, Jay Carney, disse que a legitimidade dele ¿foi reduzida para zero¿.

As sanções americanas talvez não tenham muito efeito porque os EUA não são importante parceiro comercial para os líbios. Mais importante são as sanções impostas pelos países europeus, fundamentais para a economia da Líbia.

Kadafi também tem sofrido deserções no seu corpo diplomático que atrapalham ainda mais a sua defesa em fóruns internacionais. ¿Por favor ONU, salve a Líbia¿, disse o embaixador do país junto às Nações Unidas, Mohammed Shalgham, que desertou e se uniu à oposição.

O Conselho de Direitos Humanos da ONU, do qual a Líbia se orgulhava de fazer parte, também decidiu expulsar o país e investigar os atos de violência cometido por Kadafi. A Liga Árabe, com outros líderes também enfrentando levantes, mantém distância do líbio - que foi temporariamente suspenso. O mesmo vale para as organizações africanas. Espera-se que o Conselho de Direitos Humanos se reúna esta semana.