Título: Salário é principal justificativa para variação
Autor: Almeida, Roberto ; Maia, Lucas de Abreu
Fonte: O Estado de São Paulo, 28/02/2011, Nacional, p. A4

Além dos R$ 12,4 mil pagos pela Assembleia, deputados alegam obter renda com outras

Os deputados estaduais de São Paulo incluídos na lista dos reeleitos que pelo menos dobraram seu patrimônio entre 2006 e 2010 justificaram a variação acima de 100% citando o salário pago pela Assembleia e os vencimentos de outras atividades profissionais, além de benfeitorias em imóveis, recebíveis e ações trabalhistas.

Segundo o deputado Marcos Zerbini (PSDB), o crescimento do seu patrimônio - que saltou de R$ 163 mil para R$ 399 mil no período - equivale a 27,7% de seu salário como parlamentar nos últimos quatro anos, "sem contar os proventos como advogado".

A assessoria do deputado Donisete Braga (PT), cujos bens aumentaram de R$ 280 mil em 2006 para R$ 726 mil em 2010, informou que "a ampliação (do patrimônio) se deve a benfeitorias realizadas em imóvel residencial, rendimentos de aplicações financeiras compatíveis com o subsídio de deputado estadual recebido no período, tudo devidamente declarado à Receita Federal".

Olímpio Gomes (PDT) afirmou que recebe, além dos vencimentos de parlamentar, o salário de major da reserva da PM. Segundo o deputado, isso justifica o crescimento de 188% em seu patrimônio, que subiu de R$ 191 mil para R$ 551 mil.

Renda compatível. O tucano Mauro Bragato afirmou que a variação de 377% de seu patrimônio, declarado no ano passado em R$ 31,2 mil, é fruto de "recursos próprios de uma poupança" e é "perfeitamente compatível com o salário de um deputado".

Resposta semelhante foi dada por Gilson de Souza (DEM). A assessoria do deputado informou que a evolução do patrimônio em R$ 200 mil "é compatível com a renda do parlamentar".

Em nota assinada por seu assessor, o deputado Ed Thomas (PSB) informou que seu patrimônio cresceu de R$ 46 mil para R$ 130 mil "com uma economia de 3,5% ao ano" de seu salário de parlamentar. "A ampliação questionada está absolutamente dentro do orçamento de um deputado estadual", diz o texto.

Edson Giriboni (PV) apontou que a Justiça Eleitoral não computou dívidas no valor de R$ 288 mil em sua declaração de bens, o que rebaixaria seu patrimônio a R$ 988 mil - em vez de R$ 1,2 milhão, como informa o site do Tribunal Superior Eleitoral. Para justificar a variação, ele afirma ter recebido valores de duas ações trabalhistas, no total de R$ 181 mil, o aumento de capital de sua empresa em R$ 68 mil, além de rendimentos e de seus salário como parlamentar.

Imóveis. O petista José Cândido justificou a evolução do valor de seu patrimônio, que dobrou de 2006 a 2010, pela "valorização de imóveis em Suzano" - um dos quais foi reformado, segundo o deputado - e pela compra de um carro.

Simão Pedro (PT) informou que vendeu sua casa na zona leste de São Paulo e deu entrada em outro apartamento, no valor de R$ 440 mil, incluído na declaração à Justiça Eleitoral. Por isso, afirma, seu patrimônio saltou de R$ 110 mil para R$ 464 mil - o deputado também comprou um Chevrolet Prisma 2008.

Os deputados Ênio Tatto, Ana Perugini e Ana do Carmo, todos do PT, não responderam aos pedidos de resposta enviados às suas assessorias, tanto por e-mail como por telefone.

PARA LEMBRAR

Os 94 deputados estaduais que assumem o mandato em 15 de março serão beneficiados pelo efeito cascata do aumento dos salários na Câmara dos Deputados, aprovado em dezembro. O subsídio bruto dos parlamentares de São Paulo passará de R$ 12.384,37 para R$ 20.042,35 - um incremento de 61%.

O Orçamento da Assembleia para 2011 (R$ 680 milhões) apresentou queda de 6% no custeio da Casa e de 33,3% nos investimentos. A folha de pagamento continua em curva ascendente e é o único item com variação positiva: terá incremento de 2%.

O Palácio 9 de Julho, casa dos parlamentares, ainda passa por uma reforma no valor de R$ 21,2 milhões. A principal e mais vultosa obra é a de "modernização" do Hall Monumental e dos acessos do edifício, que custará R$ 6,4 milhões.