Título: Reajuste de aposentado perde para a inflação
Autor: Simão, Edna
Fonte: O Estado de São Paulo, 10/03/2011, Economia, p. B5

Aposentados e pensionistas que recebem mais de um salário mínimo tiveram reajuste inferior ao INPC, índice que corrige os benefícios

O reajuste dos aposentados e pensionistas que ganham mais que o salário mínimo ficará abaixo da inflação neste ano. Em janeiro, o Ministério da Previdência Social elevou o valor desses benefícios em 6,41%, porcentual equivalente à estimativa do governo para o acumulado em 12 meses do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).

Oficialmente, porém, o INPC acumulado foi de 6,47%, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Desde 1997, o governo federal tem garantido ao aposentado o INPC - embora sempre houvesse uma discussão sobre qual seria o melhor índice de reajuste. Em 2006, no entanto, foi editada uma medida provisória oficializando o INPC como índice de correção. A Constituição brasileira prevê apenas que seja utilizado um índice que reponha a perda inflacionária.

Como o INPC vem sendo utilizado há vários anos, a expectativa dos aposentados era de que o governo editasse outra portaria para corrigir os benefícios com base na inflação de 6,47%.

A decisão do governo, no entanto, está de acordo com o discurso de impedir novas pressões nas despesas, principalmente depois de anunciar um corte de R$ 50 bilhões no Orçamento deste ano. Uma mudança de postura só ocorrerá por determinação da presidente Dilma Rousseff.

Segundo cálculos do economista Marcelo Caetano, pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e especialista em previdência, a diferença reivindicada pelos aposentados custaria R$ 100 milhões ao ano para os cofres públicos. Na opinião dele, não há problema nesse tipo de gasto, pois só está sendo assegurado o INPC.

Ação. Insatisfeito com a decisão do governo, o presidente da Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas (Cobap), Warley Martins, já ameaça entrar com ação na Justiça para assegurar que os benefícios sejam corrigidos pela inflação acumulada (6,47%).

O presidente da Cobap reforçou que a legislação brasileira assegura que os benefícios previdenciários acima do salário mínimo sejam reajustados de forma que garanta o poder de compra do aposentado e pensionista, o que, na avaliação dele, não está sendo respeitado neste ano. No ano passado, a Cobap defendia um aumento real - INPC mais 80% do crescimento do Produto Interno Bruto (PIB).

Na última sexta-feira, foi editada a Portaria n.º 115, no Diário Oficial da União, que confirma o pagamento do salário mínimo de R$ 545, a partir de 1.º de março. Desde o início do ano, o valor que vem sendo pago é de R$ 540.

O teto para aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ficou estabelecido em R$ 3.689,66. Esse valor teve uma correção de 6,41%.