Título: Empresas questionam revisão na concessão de usinas
Autor: Andrade, Renato
Fonte: O Estado de São Paulo, 10/03/2011, Economia, p. B6

Elas querem usar disposição da Aneel para pressionar o Ibama a liberar as licenças ambientais

A proposta de retomada das concessões de hidrelétricas com problemas de licenciamento ambiental, lançada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), provocou reação dos detentores das autorizações.

As empresas querem usar a disposição da Aneel em resolver o problema para pressionar os órgãos ambientais, conseguir as licenças e tirar as usinas do papel.

As hidrelétricas com entraves no Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) têm projetos tocados por empresas que decidiram investir em hidrelétricas para garantir eletricidade para suas unidades, os chamados autoprodutores de energia.

Depois que o Estado revelou, a intenção da Aneel de retomar as concessões, representantes das empresas começaram a se movimentar para negociar com o governo e evitar a perda das autorizações, concedidas entre 2000 e 2002, no governo Fernando Henrique Cardoso.

"Fiquei agradavelmente surpreso com a proposta", disse Mario Menel, presidente da Associação Brasileira dos Investidores em Autoprodução de Energia (Abiape). Para ele, a intenção da Aneel pode ajudar as empresas a deslanchar os projetos.

"As licenças que têm saído são dos empreendimentos em que o governo tem interesse", destacou Menel. "Se houver disposição em resolver o problema das usinas dos autoprodutores, tenho certeza que as empresas vão fazer o que for preciso para os projetos andarem."

O Grupo Votorantim é prova disso. O projeto para construção da Usina de Tijuco Alto, entre São Paulo e Paraná, está encalhado há quase 23 anos, mas o grupo continua disposto a erguer a hidrelétrica, uma das obras listadas no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

"Acreditamos que a proposta da Aneel é bem-vinda e contribuirá para o debate democrático sobre o tema", afirmou Otavio Carneiro de Rezende, diretor da Votorantim Energia, em nota encaminhada ao Estado. "O Grupo Votorantim sempre teve o apoio do órgão com relação à gestão dos processos e qualquer iniciativa que acelere os trâmites é bem recebida."

Informações. Segundo levantamento da Abiape, o maior problema enfrentado pelos grupos que assumiram o compromisso de construir as usinas é a contínua solicitação de informações adicionais pelos órgãos ambientais. Em alguns casos, como da usina de Pai Querê (SC/RS), a situação beira ao cômico. Em 2010, o Ibama aprovou o Estudo e o Relatório de Impacto Ambiental (EIA/Rima) do projeto.

Audiências públicas foram marcadas para fechar a etapa burocrática que antecede a concessão da primeira das três licenças ambientais. No mês passado, o consórcio foi surpreendido com a devolução dos documentos, que passaram por uma nova análise, realizada por outra equipe de licenciamento, que solicitou uma "campanha adicional de fauna, qualidade da água e estudo complementar de espeleologia".