Título: Hospitais não podem arcar com o prejuízo, afirmam médicos
Autor: Lenharo, Mariana
Fonte: O Estado de São Paulo, 14/03/2011, Vida, p. A18

Especialistas dizem que nunca foram orientados pelo Ministério da Saúde sobre possibilidade de pedir ressarcimento ao SUS

Em agosto do ano passado, o Ministério da Saúde liberou R$ 412,7 milhões para serem investidos na reestruturação da assistência em oncologia. Foram incluídos novos procedimentos para tratar câncer de fígado, mama, linfoma e leucemia aguda. O Rituximabe ficou disponível para pacientes de todo o País, porém a distribuição regular contempla apenas casos de linfoma não-Hodgkin difuso de grandes células B (veja quadro nesta página).

Para os demais casos, o ministério afirma que os hospitais podem oferecer a droga, se for considerado pelos médicos o procedimento mais adequado, e, posteriormente, pedir o ressarcimento ao SUS. Segundo a Associação Brasileira de Linfoma e Leucemia (Abrale), porém, esse procedimento não é adotado. Em ofício enviado no ano passado pela entidade ao ministério, e obtido pela reportagem, são citadas "denúncias de que médicos da rede pública são orientados a não prescrever certos remédios, especialmente os que têm impacto no orçamento da instituição".

Questionado sobre essa situação, o ministério respondeu que "a definição do procedimento/tratamento é prerrogativa e responsabilidade do médico" e, se os profissionais não fazem valer a possibilidade de prescrever o tratamento que julgarem mais adequado, isso não é responsabilidade do Ministério da Saúde e, sim, dos hospitais.

Os especialistas em linfoma ouvidos pela reportagem, contudo, alegam que nunca receberam um comunicado oficial sobre a prática. "Não sei disso", garantiu Garles Vieira, hematologista do A.C. Camargo.

"Para isso ser verdade, eles precisam criar nova portaria e explicar como proceder para o hospital ser ressarcido", diz Carmino Antônio de Souza, presidente da Associação Brasileira de Hematologia e de Hemoterapia.

"No final do ano, o ministério reduziu a verba destinada a cada paciente e o valor deixou de ser suficiente para o Rituximabe. A situação ficou estranha. Há um subtratamento, pois é impossível os centros de saúde se responsabilizarem por esse prejuízo", explicou Souza.