Título: Bebida alcoólica e veleiro apreendidos são doados para universidades
Autor: Veríssimo, Renata
Fonte: O Estado de São Paulo, 14/03/2011, Economia, p. B1

Subsecretário da Receita explica que órgão quer dar maior transparência ao destino de mercadorias porque doações são mal interpretadas

Doações de mercadorias pela Receita incluem itens inusitados como R$ 250 mil em bebidas alcoólicas para a Universidade Estadual do Centro Oeste (Unicentro), no Paraná, e um veleiro alemão para a Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE).

Segundo a Receita Federal, as bebidas que seriam destruídas são usadas em pesquisa científica de produção de biocombustível e seus subprodutos são reciclados e utilizados para produção de material de limpeza. O veleiro é usado nas aulas práticas de navegação e oceanografia.

Algumas mercadorias são destinadas a vítimas de situações de calamidade pública, como as enchentes no Rio. Foram doados colchões, barracas, roupas de cama, utensílios domésticos e material de higiene.

Obras de arte são encaminhadas ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e equipamentos médico-hospitalares para hospitais públicos ou universidades. Em 2010, o Hospital Santa Casa de Caridade em Uruguaiana (RS) recebeu um mamógrafo digital avaliado em R$ 2,8 milhões.

O subsecretário de Gestão Corporativa da Receita, Marcelo Souza, diz que o órgão está preocupado em dar transparência ao destino das mercadorias apreendidas. Algumas doações são mal interpretadas e viram alvo de denúncia. Segundo ele, a responsabilidade pelo gerenciamento é do órgão que recebe os produtos. "Partimos do pressuposto que é órgão público como nós."

A Receita fiscaliza apenas as entidades sem fins lucrativos, que devem comprovar o uso correto do material recebido ou podem ser suspensas. Em 2010, estas entidades receberam R$ 99,5 milhões em mercadorias.

Souza ressalta que as apreensões ajudam a reduzir o custo do setor público. A própria Receita incorpora ao patrimônio itens como TVs e cadeiras. Os ministérios das Relações Exteriores e do Exército recebem bebidas porque têm verba no orçamento para aquisição do produto. "As doações otimizam a realização do orçamento e reduzem gastos."